Juizados em aeroportos são 'conciliatórios', diz Ellen Gracie

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, esteve no Rio hoje para a inauguração de dois postos de Juizados Especiais nos aeroportos Santos Dumont e Internacional Antônio Carlos Jobim, no Centro e na zona norte da capital, respectivamente. Para a ministra, o funcionamento dos postos de conciliação poderá ajudar a diminuir os processos judiciais envolvendo passageiros insatisfeitos e companhias na esteira da crise aérea. Ellen disse que a crise ainda não foi superada, mas reconheceu que medidas tomadas pelo governo já surtiram efeito. "Faço questão de frisar que estes são juizados conciliatórios.""Teremos sempre presente um representante da companhia a quem vai ser colocada a questão que não foi resolvida no balcão. Este preposto terá poderes suficientes para resolver ali mesmo a demanda. Não pretendemos multiplicar demandas. Ao contrário, a idéia dos juizados conciliatórios é a de trazer a paz social", afirmou a ministra, após a inauguração do juizado do Santos Dumont. Mais cedo, ela havia inaugurado o juizado do Antônio Carlos Jobim, em cerimônia que também contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.Os postos de conciliação são temporários e contarão com juízes Federais e Estaduais. O convênio entre a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Rio tem duração de 6 meses, mas poderá ser prorrogado se houver necessidade, disse a presidente do STF. "A crise está menos aguda porque ela tem causas estruturais muito amplas. Não podemos imaginar que num passe de mágica ela se resolva. Mas as autoridades estão tomando providências e nós estamos, no Poder Judiciário, complementando com o que cabe na nossa competência", disse Ellen.A ministra evitou comentar a decisão do STF na semana passada que estabeleceu como propriedade dos partidos os mandatos de parlamentares eleitos. Disse apenas que a Corte não tem como objetivo liderar reformas no sistema eleitoral. "O Tribunal não tem iniciativa, só atua quando é provocado. Neste caso foi provocado e deu a resposta que todos vocês já conhecem", disse. A ministra voltou para Brasília, onde inaugura hoje o juizado especial do Aeroporto Juscelino Kubitschek.

ALEXANDRE RODRIGUES, Agencia Estado

08 de outubro de 2007 | 15h58

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.