Juízes federais protestam contra presidente do STF

Mais de 130 juízes federais dosEstados de São Paulo e Mato Grosso censuraram em um manifestodivulgado na sexta-feira a decisão do presidente do SupremoTribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedirinvestigação dos atos do juiz Fausto de Sanctis, da 6a VaraCriminal de São Paulo, nas investigações que levaram à prisãodo banqueiro Daniel Dantas. O texto publicado no site da Justiça Federal em São Paulo,assinado até o início da noite por 135 magistrados, afirma a"indignação" dos juízes com a decisão de Mendes de encaminharao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da JustiçaFederal (CJF) e à Corregedoria Geral da Justiça Federal daTerceira Região cópias da decisão do juiz de Sanctis de pediras prisões dos envolvidos na Operação Satiagraha. Nesta sexta-feira, Mendes concedeu novo habeas corpus aodono do grupo Opportunity e afirmou em seu despacho que o juizfederal insurgiu-se contra decisão do Supremo. "Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto deSanctis e deixamos clara nossa discordância para com este atodo ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caroda independência do Poder Judiciário", diz o texto, que ganhounovas assinaturas com o passar do dia. Ao determinar a nova soltura de Dantas, o presidente do STFafirma que a "fundamentação utilizada pelo juiz (de Sanctis)não é suficiente para justificar a restrição à liberdade dopaciente (Dantas)". PROCURADORES PROTESTAM Para 45 procuradores da República, o novo habeas corpusconcedido pelo presidente do STF a Dantas --acusado de diversoscrimes financeiros e de tentar subornar um delegado-- significaum "dia de luto". "As instituições democráticas brasileiras foramfrontalmente atingidas pela decisão liminar que, em temporecorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação,desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175(cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisãoprovisória proferido por juiz federal da 1a instância, noEstado de São Paulo", dizem os procuradores na nota destasexta-feira. (Reportagem de Maurício Savarese)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.