Julgamento no TCU sobre distorção tarifária é interrompido

O julgamento do processo sobre o ressarcimento aos consumidores da cobrança na tarifa de energia que teria sido realizada por uma distorção no cálculo foi interrompido na quinta-feira depois de pedido de vista pelo ministro Raimundo Carreiro.

Reuters

09 de agosto de 2012 | 08h10

Com o pedido, Carreiro passa a ser o ministro revisor do processo, informou o TCU em nota.

O prosseguimento da votação ainda não tem data prevista para ocorrer.

O julgamento refere-se à arrecadação indevida que teria sido realizada pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica no período de 2002 até fevereiro de 2010, diante de um erro no cálculo da tarifa de energia.

Algumas empresas teriam que devolver valores ao consumidor enquanto que outras, como a Light, por exemplo, provavelmente teriam que ser ressarcidas pelos consumidores diante da distorção no cálculo da tarifa, segundo apurou a Reuters.

(Por Anna Flávia Rochas)

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