Julgamento volta a opor ciência e religião

Conflito relativo à anencefalia no Brasil começou em 2003, com pedido feito por jovem de 18 anos

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19 de fevereiro de 2011 | 00h36

O julgamento pelo STF oporá novamente ciência e religião. O primeiro desses conflitos envolvendo a anencefalia ocorreu antes que o processo chegasse ao Supremo. Em 2003, Gabriela Oliveira Cordeiro, de 18 anos, pediu ao juízo criminal de Direito de Teresópolis para interromper a gravidez, já que foi diagnosticada a anencefalia do feto.

O pedido foi negado porque o Código Penal não prevê autorização de aborto nesses casos. O Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio. A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira autorizou a interrupção da gravidez. Então um padre, Luiz Carlos Lodi da Cruz, entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A demora do julgamento pelo STJ fez com o que o processo chegasse ao STF quando Gabriela se aproximava do último mês de gravidez. Uma semana depois, o relator, ministro Joaquim Barbosa, levou o processo para ser julgado. Durante a sessão, os ministros foram avisados de que o bebê havia nascido e morrido. O processo foi arquivado. Depois foi protocolada no STF a ação que definirá o rumo dessa discussão. Logo que chegou ao tribunal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para participar da ação.

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