Justiça afasta diretores do Incra no Pará

O juiz federal Antonio Carlos Campelo, de Altamira, no sudoeste do Pará, determinou o afastamento do cargo de cinco diretores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA), entre eles o superintendente do órgão, Pedro Aquino de Santana, acusados de irregularidades na criação e implantação de 99 assentamentos de famílias sem-terra na região. Em agosto passado, a Justiça Federal havia interditado os assentamentos a pedido da procuradoria da República. O procurador Felipe Fritz Braga alegou na ação que os assentamentos foram criados pelo Incra sem qualquer estudo de impacto ambiental e estariam beneficiando apenas madeireiras que estão devastando a floresta sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O afastamento tem validade de 60 dias e durante o período os diretores terão quebrados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Eles também não poderão permanecer nas dependências do órgão, ficando proibidos até mesmo de acessar os sistemas de dados informatizados. Além de Pedro Aquino foram afastados o superintendente adjunto, Sílvio Carneiro de Carvalho, o chefe do órgão em Altamira, Bruno Lourenço Kempner, o diretor da Divisão de Desenvolvimento, Luiz Edmundo Leite Magalhães, e o chefe da Procuradoria Jurídica, Dilton Rego Tapajós. Campelo fixou em R$ 5 mil o valor da multa diária, em caso de descumprimento de qualquer item da decisão judicial. Nenhum dos diretores quis se manifestar sobre o afastamento, alegando que ainda não haviam sido notificados pela Justiça.

CARLOS MENDES, Agencia Estado

18 de outubro de 2007 | 15h32

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