Justiça anula impeachment e presidente da Romênia reassumirá cargo

A Corte Constitucional romena anulou nesta terça-feira o referendo sobre o impeachment do presidente Traian Basescu, ocorrido no mês passado, frustrando o esforço do governo esquerdista para derrubar seus principais adversários políticos meses antes de uma eleição parlamentar.

IOANA PATRAN, Reuters

21 de agosto de 2012 | 18h01

O governo prometeu respeitar a decisão, mas o presidente interino disse que Basescu é agora um líder "ilegítimo". Duas manifestações pacíficas --uma a favor de Basescu, outra contra-- reuniram centenas de pessoas à tarde em duas praças de Bucareste.

Como já era esperado, o tribunal anulou o referendo de 29 de julho porque o comparecimento às urnas ficou abaixo de 50 por cento dos 18,3 milhões de eleitores.

O governo do primeiro-ministro Victor Ponta havia convocado a votação por acusar o direitista Basescu de obstruir propostas e fazer vista grossa à corrupção.

Basescu deve retornar ao cargo nos próximos dias, depois que o Parlamento reconhecer a decisão judicial. Seu mandato vai até 2014.

A crise romena paralisou as instituições, derrubou a moeda local e irritou a União Europeia, que acusou Ponta de prejudicar a democracia e intimidar juízes.

Em nota, a Comissão Europeia afirmou que a decisão judicial deve ser respeitada e que irá acompanhar de perto a situação.

Em entrevista coletiva, Ponta disse que deseja "passar um sinal de estabilidade aos romenos" e que por isso a decisão da Corte Constitucional será cumprida.

Basescu havia orientado seus apoiadores a boicotarem o referendo, que teve participação de apenas 46 por cento do eleitorado. Dos que votaram, 88 por cento se manifestaram pelo impeachment.

O governo argumentou que o comparecimento teria superado os 50 por cento se fossem tirados da lista os eleitores que morreram ou se mudaram para o exterior. O tribunal reviu a lista e não corroborou essa tese.

O presidente interino, Crin Antonescu, disse que seu antecessor "vai novamente se tornar presidente, mas ele retorna como presidente ilegítimo".

"A corte se recusou a ver que pelo menos 2 milhões de romenos não deveriam ter sido levados em conta para o quórum do referendo", afirmou.

Basescu não comentou a decisão. Como presidente, ele tem autoridade para nomear o primeiro-ministro e os chefes dos serviços de segurança, e de vetar leis temporariamente.

(Reportagem adicional de Radu Marinas)

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