Justiça autoriza devassa em fundo da Bancoop

Na mesma decisão foi negado bloqueio de contas de cooperativa ligada ao PT

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

12 de março de 2010 | 00h00

A Justiça de São Paulo determinou ao Bradesco que forneça dados da movimentação do fundo Fdic-Bancoop relativa ao período entre 1º de janeiro de 2004 e 25 de maio de 2009, com identificação de resgates, pagamentos, transferências e outros repasses para contas correntes ou outros fundos de investimento. Na mesma decisão, o Departamento de Inquéritos Policiais, órgão da Justiça, impôs revés ao promotor José Carlos Blat, que requereu bloqueio das contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários, medida indeferida.

A Justiça não deliberou sobre um outro pedido, relativo à quebra do sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto - tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop entre 2005 e 2010. O Ministério Público terá que informar precisamente o que há no inquérito que justifique o acesso às contas de Vaccari.

A ordem judicial acolhe apenas uma parte da série de pedidos de Blat, que investiga supostos desvios na Bancoop. Segundo Blat houve captação de recursos no fundo Fdic-Bancoop "sem a devida anuência dos cooperados em operações sem qualquer transparência". Ao requerer acesso às movimentações do fundo o promotor afirmou que "mesmo com a quebra do sigilo bancário e fiscal determinada judicialmente em 2009 até a presente data não foi possível analisar a movimentação". Ele quer identificar pessoas físicas e jurídicas "que participaram das movimentações".

O advogado Pedro Dallari, que defende a Bancoop, considerou "uma grande vitória" a decisão judicial. "Todas as operações Fdic são auditadas pela Comissão de Valores Mobiliários", ressaltou. "Os dados são públicos. Não há nenhuma preocupação com a abertura das informações. São fundos de pensão que fizeram aporte financeiro na Bancoop contra garantia que eram os recebíveis. Em 2009 a Bancoop quitou."

Para Dallari, o promotor "revelou muita desinformação, sua conduta é um problema grave". Na avaliação do advogado, ao não conceder o bloqueio das contas da Bancoop a Justiça evidenciou a "falta de consistência" do pedido do promotor. "Há três anos ele (Blat) investiga e não toma medida efetiva, apenas sustenta a retórica midiática. O promotor foi reprovado pelo juiz."

Blat afirma que o inquérito aponta para "organização criminosa". Ele calcula que "o prejuízo pode superar R$ 100 milhões". Diz estar convencido que parte do dinheiro supostamente desviado foi destinado a campanhas eleitorais do PT e outra parte para enriquecimento de ex-dirigentes da cooperativa. Ele declarou que, ao fim da investigação, vai requerer indiciamento criminal de Vaccari.

"Essa decisão judicial é positiva", declarou o criminalista Luiz Flávio Borges D"Urso, que defende Vaccari. "O bloqueio das contas seria um desastre porque tornaria impossível o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público."

D"Urso recebeu com tranquilidade a abertura de dados do Fdic. "É bom para mostrar a lisura e a transparência de todas as operações."

O advogado não se opõe à quebra do sigilo de Vaccari, mas não admite a extensão da devassa de Blat. "As contas de Vaccari são limpas, não há temor em abri-las. Mas como é medida excepcional o Ministério Público deve indicar exatamente o que pretende", adverte.

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