Justiça baiana proíbe Marcha da Maconha em Salvador

Para juíza, esse tipo de reunião seria ilícita pelo indício da prática de tráfico de drogas e apologia ao crime

Tiago Décimo, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2008 | 19h48

A juíza Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de Salvador, deferiu nesta terça-feira, 29, o pedido de liminar do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia, promotor Paulo Gomes Júnior, e suspendeu a realização do evento "Marcha da Maconha", que seria realizada no próximo domingo, no centro da capital baiana. Segundo a juíza, a Constituição assegura o direito de reunião e livre manifestação do pensamento "desde que para fins lícitos". "No caso da marcha, há indícios de prática delitiva de tráfico de drogas, sob a forma de instigação e indução ao uso de drogas e, conseqüentemente, de fins ilícitos, podendo-se configurar o tipo penal de apologia do crime", afirma. No despacho, a juíza recomenda que seja dado conhecimento aos comandos das polícias Civil e Militar, ao secretário de Segurança Pública, e à Prefeitura Municipal do Salvador, por meio do prefeito, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) e Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), a fim de que sejam adotadas "as medidas necessárias ao cumprimento da decisão".  A organização do evento, por meio do site, reagiu à decisão. "O Coletivo Marcha da Maconha Brasil vem a público para deixar mais uma vez claro que a nossa intenção não é estimular o uso, plantio ou tráfico de maconha, ou afrontar a ordem ou saúde pública, muito menos chocar a moral e os costumes de qualquer segmento da sociedade brasileira", publica o site.  De acordo com o site, além de Salvador, outras 11 capitais brasileiras devem fazer a passeata do evento no próximo domingo. "A Marcha da Maconha não é nem nunca foi apenas um evento para pessoas que usam maconha. O evento é construído para que todos possam se manifestar, homens e mulheres, cidadãos brasileiros, que acreditem que existem formas melhores de lidar com as pessoas que fumam maconha do que considerá-las criminosas."

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