Justiça barra construção de prédio de luxo no Guarujá

Ministério Público alega que edifício de 20 andares esconderia o sol na praia e prejudicaria ventilação natural

Márcio Pinho e Felipe Frazão,

27 Outubro 2011 | 14h50

O Tribunal de Justiça de São Paulo barrou a construção de um edifício de luxo de 20 andares na Praia da Enseada, no Guarujá, litoral sul. O imóvel está localizado no sopé de Morro da Campina e, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, autor da ação que pede o fim das obras, traria diversos danos ambientais ao local, como o sombreamento da faixa de areia e a interrupção da ventilação natural. A decisão foi da desembargadora Zélia Maria Antunes Alves.

O caso é raro no litoral de São Paulo, onde os espigões se multiplicam nas orlas da praias. No próprio Guarujá, praias - como a Astúrias - têm empreendimentos que superam os 20 andares. A Enseada, porém, ainda tem mais casas ou prédios baixos. O edifício The View, da construtora Sab Group, seria uma torre de destaque, com um apartamento de 272 m² por andar.

Segundo a promotora do Meio Ambiente do Guarujá, Nelisa de Almeida, o prédio seria construído em área de preservação ambiental, ao não respeitar os 30 metros de distância mínimos exigidos pelo Código Florestal em relação a córregos. Segundo o Ministério Público, nas proximidades do empreendimento passa um curso d’ água: o Córrego Tejereba. A promotora afirma ainda que o "emparedamento" do morro traz prejuízo estético. "Foi uma vitória importante para a cidade porque abre um precedente para todas as praias que não têm arranha-céus", disse. "A Enseada sempre foi protegida graças às ações da comunidade local", afirma.

Regular. A Construtora Sab Group, responsável pelo empreendimento, informou que não teve conhecimento da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A construtora lembra que a ação do MP já foi julgada improcedente, após liminar concedida em primeira instância.

A Sab Group destaca ainda que o empreendimento tem alvará de construção emitido pela prefeitura do Guarujá. O local "foi devidamente licenciado pelos órgãos ambientais e o empreendimento tem todas as aprovações exigidas pela lei", informou a empresa.

Já a prefeitura do Guarujá, também citada na ação do Ministério Público, afirmou que a autorização para a construção do edifício foi dada na gestão anterior. O órgão disse também que o Ibama considerou, em vistoria, que o curso d’ água é uma vala de drenagem, e não um córrego.

Mais conteúdo sobre:
prédioluxoguarujájustiça

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.