Justiça condena pais adotivos que devolveram criança

Casal terá de pagar indenização a rapaz adotado aos 4 anos com a irmã, humilhado e devolvido dois anos depois

MARCELO PORTELA, BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

25 Abril 2012 | 03h32

Um casal de Uberlândia (MG), terá de pagar 15% do salário mínimo de pensão alimentícia, além de R$ 15 mil por danos morais, a um adolescente que foi adotado e, dois anos depois, devolvido à Instituição Missão Criança após ser "rejeitado, agredido e humilhado" e "abandonado física, material e moralmente" pelos pais adotivos.

A indenização terá de ser paga até o jovem completar 18 anos ou, caso esteja estudando, 24, segundo a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) da qual não cabe mais recurso.

O garoto foi adotado em março de 1999, quando tinha 4 anos, junto com uma irmã. Em julho de 2001, porém, o menino foi devolvido à instituição. Inicialmente, o Judiciário aceitou que o menino voltasse temporariamente para a instituição, mas como forma de "melhorar o relacionamento familiar" por causa da "convivência sofrível entre a criança e os pais adotivos".

Em depoimento à Justiça, o garoto relatou que pedia para voltar à missão porque "era maltratado" e a mãe adotiva o xingava, chamando-o de "vagabundo e outras coisas".

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação contra os pais adotivos porque, para o promotor de Justiça Epaminondas Costa, o casal nunca justificou o motivo da "devolução".

Inicialmente, os pais adotivos fizeram visitas à criança. Depoimentos da psicóloga e da assistente social que acompanhavam os encontros - principalmente do pai e da irmã, pois a mãe comparecia menos ao local - mostraram que o menino ficava "extasiado" com as visitas, pois "se sentia valorizado".

Porém, de acordo com a relatora do caso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, ficou comprovado que as visitas, "além de terem sido escassas, impunham sempre mais angústia e humilhação".

De acordo com o processo, ficou comprovado que o pai se referia ao garoto como "retardado, burro, moleque" e acusava a criança de ter "destruído seu casamento" - em uma ocasião, o pai adotivo chegou a agredir o menino.

'Objeto.' A desembargadora ressaltou que os pais adotivos também foram orientados a consultarem uma psicóloga, "mas eles se recusaram e mostraram desinteresse" e não compareceram a nenhum encontro.

Em depoimento à Justiça, a professora Janice Alves Souza, de apoio à Missão Criança, acrescentou que o menor foi "um objeto" nas mãos dos pais adotivos por ter sido "manipulado, rejeitado e agredido em todas as áreas da sua vida".

Diante do caso, Teresa Cristina entendeu que os pais adotivos devem indenizar o jovem por não terem "demonstrado um mínimo sequer de esforço no sentido de reaproximação" e de terem privado o menino "do convívio não só de seus pais, mas, primordialmente, de sua irmã, com quem mantém laços afetivos". De acordo com a desembargadora, por decisão da Justiça, os irmãos não deveriam ser separados na adoção.

Para a magistrada, a forma como o jovem foi tratado "causou profunda dor moral ao adolescente, acarretando-lhe abalo psicológico que, certamente, não será apagado de sua vida", o que levou a desembargadora a manter sentença de primeira instância, da qual os pais haviam recorrido.

O menor, hoje com 17 anos, continua vivendo em um abrigo. O Estado tentou falar com o advogado dos pais adotivos, José Jehovah de Nazareth, mas ninguém atendeu o telefone em seu escritório.

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