Justiça condena USP a devolver doação de R$ 1 milhão

Família considerou que instituição descumpriu acordo de doação ao não batizar sala construída com recurso

O Estado de S.Paulo

23 Abril 2012 | 03h03

A família do banqueiro Pedro Conde (1922-2003) obteve na Justiça a devolução de cerca de R$ 1 milhão que havia doado à Universidade de São Paulo (USP) para a construção de um auditório para 90 pessoas na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

A contrapartida da doação previa que a sala fosse batizada com o nome do banqueiro - pela tradição, as salas da São Francisco só recebem nomes de professores da casa. Um quadro com o retrato de Pedro Conde também deveria ser colocado no local.

O contrato foi assinado em abril de 2009, época em que o atual reitor da USP, João Grandino Rodas, era diretor da Faculdade de Direito. A doação foi aprovada pela congregação da faculdade, órgão deliberativo com representação de diretores, professores e alunos, e a sala chegou a ser batizada.

No entanto, um ano depois, com uma nova direção da faculdade e após protestos de estudantes, a congregação recuou, alegando que não sabia da obrigação de batismo do auditório. Muitos alunos e professores comemoraram a mudança, alegando que uma sala não poderia homenagear alguém que nunca lecionou na universidade.

O nome do banqueiro foi retirado da sala e a família de Pedro Conde considerou que houve ruptura de contrato. Em abril do ano passado, eles entraram com ação judicial contra a universidade, pedindo a devolução dos recursos e uma indenização por danos morais.

Na sentença proferida na semana passada, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, disse que "a justificativa de que o ato de nomeação dependeria de aval da congregação da universidade jamais se apresentou na superfície do contrato, permitindo-se inferir aos doadores que se tratava de hipótese aparentemente formal, sem maior profundidade".

Ele condenou a USP a ressarcir a família em R$ 1 milhão, com juros e correção. O juiz não acatou o pedido de danos morais.

"A família entende que o acordo assinado com a universidade não foi cumprido, portanto o dinheiro deve ser devolvido", afirma Vicente Ottoboni Neto, advogado de Pedro Conde Filho.

Compromisso. A USP afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que seu compromisso na doação era apresentar a proposta de batismo do auditório à congregação, que deveria tomar a decisão, sem a obrigação de nomear a sala. A universidade informou que vai recorrer da decisão judicial.

Um contrato semelhante de doação também foi assinado por Grandino Rodas com o escritório Pinheiro Neto. A sala reformada com o dinheiro deveria ser batizada com o nome do advogado José Martins Pinheiro Neto.

O escritório, no entanto, optou por não entrar com ação judicial nem questionar a USP pela doação.

Os dois contratos alimentaram uma crise entre a atual direção da Faculdade de Direito e o reitor da USP, que chegou a ser declarado persona non grata pela congregação.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.