Justiça determina fim de greve dos fiscais agropecuários

O Superior Tribunal de Justiça determinou que todos os fiscais agropecuários em greve retornem ao trabalho, pondo fim a uma paralisação que tem gerado preocupação dos exportadores brasileiros de produtos agrícolas como soja e carnes, informou nesta sexta-feira a Advocacia Geral da União, responsável pelo pedido à corte.

Reuters

10 de agosto de 2012 | 14h35

A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, expedida na quinta-feira, contra o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários.

"Para o magistrado, é incontestável a necessidade de compatibilidade do direito a greve com a manutenção dos serviços essenciais e indispensáveis à população", informou a AGU em nota.

Ao longo da semana, indústrias de carne e exportadores de soja disseram que a paralisação iniciada na segunda-feira colocava em risco o funcionamento de frigoríficos e o embarque de grãos.

Os fiscais agropecuários são responsáveis por autorizar o abate de animais e o transporte de produtos de origem agrícola. Sem a documentação expedida pelos servidores, é inviável o deslocamento de cargas entre indústrias, armazéns, centros de distribuição e portos, gerando acúmulo de cargas.

Segundo a AGU, o tribunal avaliou que "a paralisação do serviço público coloca em risco acentuado a saúde e a incolumidade públicas e repercute gravemente na própria economia do país".

(Reportagem de Gustavo Bonato)

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