Justiça do Rio condena 15 por contrabando e corrupção

O juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou pelos crimes de formação de quadrilha armada, contrabando e corrupção ativa ou passiva quinze réus denunciados em 2007 sob acusação de pertencerem aos grupos dos contraventores Rogério Andrade e Fernando de Miranda Iggnácio. Respectivamente sobrinho e genro do bicheiro Castor de Andrade, morto em 1997, disputaram à bala a exploração de máquinas caça-níqueis na zona oeste do Rio.

MARCELO AULER, Agência Estado

20 de dezembro de 2010 | 20h08

Entre os condenados, estão o jornalista José Messias Xavier (três anos de reclusão) e o advogado Silvio Maciel de Carvalho (três anos e seis meses de cadeia) acusados de participação na quadrilha de Fernando Iggnácio. Messias, que na época da operação policial em dezembro de 2006 era repórter da TV Globo no Rio, foi acusado de repassar informações da polícia ao contraventor. Os dois foram condenados apenas por formação de quadrilha armada.

Ainda assim, as penas deles foram agravadas pois o juiz entendeu que eles serviram a "um vultoso empreendimento, uma organização criminosa com estrutura hierarquicamente estabelecida". Segundo a sentença, "as consequências do crime foram gravíssimas para a ordem e a paz pública, diante do grau de desagregação social, do medo e terror impingidos à população da zona oeste".

No caso do advogado, o juiz considerou maior sua culpa "diante do alto grau de conhecimento de ilicitude: era bacharel em Direito e claro conhecedor da lei penal". Ambos, porém, poderão recorrer em liberdade e tiveram as penas privativa de liberdade convertidas em penas restritiva de direitos: prestação de serviço à comunidade e pagamento de multas de 30 salários mínimos (Messias) e 50 salários mínimos, no caso de Maciel.

A maior pena - 15 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão - foi para o policial militar Carlos Eduardo Pereira Moncada, condenado pelos três crimes. Mas seu advogado, José Nolasco de Carvalho está confiante no recurso pois, segundo disse, o juiz cometeu muitos erros materiais na decisão.

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