Justiça Federal suspende queimadas em Franca

Foram suspensas, por uma liminar, as licenças e autorizações emitidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar no município de Franca e região. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual moveram uma ação civil pública para determinar a paralisação imediata das atividades de queima. Eles argumentavam que não havia apresentação de estudos de impacto ambiental da atividade e não eram analisadas as consequências para a saúde da população. Em sua decisão, a juíza federal Fabíola Queiroz afirma que "havendo exercício de atividade econômica que causa impacto ambiental e consequente degradação" ambiental, a apresentação do estudo de impacto "é obrigatória" e o poder público não tem autorização constitucional para dispensá-lo. Ela determinou a suspensão de todas as autorizações dadas até a sentença de mérito ser proferida. E a Cetesb está proibida de conceder novas licenças. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 10 mil.

AFRA BALAZINA e ANDREA VIALLI, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2011 | 00h00

INDONÉSIA

Tigres-de-sumatra nascem em zoológico

Imagem disponibilizada pela Agência Indonésia de Conservação da Natureza mostra um raro filhote de tigre-de-sumatra nascido no zoológico Taman Rimba, na província de Jambi. Sua mãe teve quatro filhotes nesta semana, mas um deles morreu logo após o nascimento. Existem somente cerca de 400 tigres-de-sumatra vivendo na natureza na Indonésia, de acordo com a ONG ambientalista WWF. Por isso, tem sido feito um grande esforço para fazer crescer a população da espécie, criticamente ameaçada de extinção. Eles sofrem com o desmatamento e com o tráfico de animais.

LITORAL NORTE

Bertioga ganha parque municipal

Bertioga acaba de criar seu primeiro parque, com 216 hectares. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rogério dos Santos, os recursos para sua manutenção virão de compensações ambientais dos licenciamentos. A área fica entre o Parque Estadual da Serra do Mar e o Parque Estadual da Restinga de Bertioga.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.