07 de março de 2012 | 03h08
O relator da matéria, desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou que "resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico", explicou, nas justificativas que o levaram ao voto, seguido pelos outros quatro integrantes do conselho.
"Recebemos a decisão com felicidade", comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malazonta. "Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que se exige impessoalidade do servidor público. Esse símbolo colocado aí pelo gestor, assumindo sua fé como mais importante, não é adequado a tais princípios."
As entidades também esperam decisões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Assembleia Legislativa e do governo do Estado para pedidos semelhantes feitos no final do ano passado. "Vamos juntar a decisão do Tribunal de Justiça às petições feitas aos outros poderes", anuncia Ana Naiara.
A Arquidiocese de Porto Alegre não comentou a decisão até a noite de ontem.
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