Justiça gaúcha retira símbolos religiosos de seus prédios

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada de símbolos religiosos, como crucifixos, dos espaços públicos dos prédios da Justiça no Estado. A decisão administrativa foi tomada ontem, na primeira reunião do ano, por unanimidade, e atendeu a pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulado em novembro do ano passado. O gestores dos prédios serão notificados nos próximos dias.

ELDER OGLIARI / PORTO ALEGRE, O Estado de S.Paulo

07 Março 2012 | 03h08

O relator da matéria, desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou que "resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico", explicou, nas justificativas que o levaram ao voto, seguido pelos outros quatro integrantes do conselho.

"Recebemos a decisão com felicidade", comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malazonta. "Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que se exige impessoalidade do servidor público. Esse símbolo colocado aí pelo gestor, assumindo sua fé como mais importante, não é adequado a tais princípios."

As entidades também esperam decisões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Assembleia Legislativa e do governo do Estado para pedidos semelhantes feitos no final do ano passado. "Vamos juntar a decisão do Tribunal de Justiça às petições feitas aos outros poderes", anuncia Ana Naiara.

A Arquidiocese de Porto Alegre não comentou a decisão até a noite de ontem.

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