Justiça interdita cadeia superlotada no interior de SP

A juíza Vilma Lourenço Ferreira Zanini, da 1ª Vara Cível de Tatuí, determinou a interdição provisória da cadeia pública feminina de Capela do Alto, na região de Sorocaba, por estar superlotada e sem condições de abrigar as presas. A prisão tem capacidade para 12 detentas, mas abriga em média 60 mulheres. Na sentença publicada hoje, a magistrada determinou também a transferência das detentas para estabelecimentos adequados.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agencia Estado

31 de março de 2009 | 18h46

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com pedido de liminar. A juíza acatou o pedido de concessão de tutela antecipada e determinou um prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período, para que o Estado de São Paulo realize as obras de reforma, com a cadeia interditada. O prefeito Marcelo Soares da Silva (PV ) atribuiu a interdição à "falta de manutenção preventiva e permanente do prédio por parte do Estado, o que faz aumentar a nossa sensação de insegurança".

A cidade está mobilizada contra a instalação de duas penitenciárias masculinas no município, cada uma com capacidade para 1.500 detentos. O prefeito, que é contra a instalação das penitenciárias, acha que a cadeia não deve ser reaberta após a reforma. "O prédio fica no centro da cidade e pode ter outra utilidade." A Secretaria da Segurança Pública vai entrar com recurso. Outra cadeia feminina da região, em Votorantim, também está superlotada. O Governo do Estado tem projeto para construir um presídio feminino nesta cidade, visando a absorver todas as presas da região. A obra está em processo de licitação.

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