Justiça interdita escola no DF por falta de estrutura

A Promotoria de Justiça de Defesa de Educação (Proeduc) do Distrito Federal conseguiu liminar para interdição da Escola Classe 01, localizada no Riacho Fundo I. Pela decisão, o Distrito Federal terá que transferir os alunos para escolas próximas às suas residências ou fornecer transporte escolar gratuito para os estudantes que tiverem que se deslocar de suas comunidades.

MARCELA BOURROUL GONSALVES, Agência Estado

03 de outubro de 2011 | 16h19

O fechamento é resultado de uma ação civil pública proposta pela promotoria após investigações que demonstraram o risco da estrutura física da unidade de ensino. As condições ameaçariam a saúde e a integridade física dos alunos, professores e funcionários. Laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do DF e Departamento de Perícias do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) comprovaram a falta de segurança contra incêndio e de condições adequadas para a acessibilidade dos alunos com necessidades especiais.

A liminar também determina a inclusão de verba orçamentária e financeira para reforma ou reconstrução da escola no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012. O DF não poderá efetuar qualquer remanejamento da verba, sob pena de multa diária de cinco mil reais para o ocupante do cargo de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Mais conteúdo sobre:
interdiçãoescolhaDFProeduc

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.