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Justiça intervém em hospital psiquiátrico de Sorocaba

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Por José Maria Tomazela
Atualização:

A Justiça decretou intervenção no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, de Sorocaba, no interior paulista, em razão de denúncias de tratamento inadequado e até de maus tratos a pacientes. O juiz José Eduardo Marcondes Machado, da Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura assuma a gestão do hospital. A decisão, em caráter liminar, foi publicada nesta quarta-feira no site do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Representantes do município devem se reunir com a direção do hospital e os atuais administradores serão afastados.O pedido foi feito pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal que desde 2011 investigam denúncias contra a instituição. Vistorias feitas este ano encontraram pacientes em situação considerada desumana. Havia doentes totalmente nus, mal alimentados, dormindo sobre camas sem colchões ou no chão e sem receber remédios. O número de funcionários e médicos foi considerado insuficiente. Também se constatou que a taxa de mortalidade no hospital estava acima da média.O hospital é particular, mas recebe recursos do Estado e da União, através do Sistema Único de Saúde (SUS). As instalações já haviam sido interditadas parcialmente em agosto e, desde então, o Vera Cruz estava proibido de receber novos pacientes.De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Ministério Público Estadual em Sorocaba, a intervenção foi pedida porque os atuais proprietários não demonstraram condições de garantir atendimento adequado aos pacientes.A prefeitura deve assumir os cuidados com os 405 internos até que possam ser transferidos para outros hospitais. A direção do Vera Cruz informou que os repasses feitos pelo SUS cobrem apenas uma parte do custo de cada paciente, estimado em R$ 1,1 mil por mês. Pedidos de apoio financeiro dirigidos ao município e ao Estado ficaram sem resposta.O secretário de Saúde de Sorocaba, Vagner Guerreiro Rinaldo, reuniu-se nesta quarta-feira com representantes dos ministérios públicos, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual para discutir o assunto. "O Ministério nos garantiu apoio para gerir o hospital, mas o ônus para o município é muito grande", disse.

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