Justiça isenta União de indenizar 5 seguradoras no PR

A Procuradoria da União no Paraná conseguiu impedir na Justiça o pagamento, pela União, de cerca de R$ 500 mil, em valores de 2001, a cinco seguradoras por conta de um acidente aéreo. O acidente envolveu uma aeronave de pequeno porte, modelo Baron 58, com um avião da marca Brasília, da Companhia Passaredo. O valor foi pago pelas seguradoras porque a aeronave Baron 58 caiu após decolar do aeroporto Bacacheri, em Curitiba. Na ação julgada improcedente, as empresas Mafre Vera Cruz Seguradora, Itaú Seguros, Real Previdência e Seguros, Saoex Seguradora e Previdência e Golden Cross Seguradora culpavam a União pelo acidente aéreo. As seguradoras pediam indenização, sob a alegação de que o acidente aéreo ocorreu em razão de atos dos agentes do Ministério da Aeronáutica de Curitiba e São José dos Pinhais. O acidente ocorreu no dia 13 de setembro de 1996, quando o piloto Milton Juvenal de Queiroz, da aeronave Baron 58, decolou do Aeroporto Bacacheri com destino a Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O piloto necessitava de orientação por instrumentos da torre de comando para afastar-se do aeroporto devido às condições meteorológicas e acabou pegando a rota incorreta. O avião caiu após a aeronave da Passaredo fazer uma manobra de precaução para não colidir com a aeronave Baron 58. A perícia oficial, sustentou a Procuradoria na defesa, concluiu que o piloto da Baron 58 é o único responsável pelo acidente porque, em vez de seguir por determinada rota, foi por outra, ocasionando o acidente.