Justiça manda governo vacinar todo o Paraná

União terá de fornecer doses contra a gripe suína para todos os paranaenses em, no máximo, 20 dias

Evandro Fadel de Curitiba, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2010 | 00h00

A Justiça Federal determinou ontem, em liminar, que a União forneça vacina contra a gripe suína para toda a população paranaense no prazo máximo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A decisão obriga o Estado a promover a imunização, apresentando um calendário em dez dias no máximo. Caso contrário será punido também com multa diária de R$ 50 mil. A Advocacia -Geral da União (AGU) informou que está estudando a decisão para ver se recorre ou não. A Secretaria Estadual da Saúde diz que ainda não foi notificada.

Propositor da ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que o Ministério da Saúde seguiu os critérios mínimos exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), sem realizar um "estudo crítico para adequação das medidas recomendadas à realidade nacional". O MPF argumentou que o Paraná foi o Estado mais atingido pela primeira onda da gripe suína e que o plano de combate estaria em desacordo com a necessidade. Especialistas do Paraná e mesmo de São Paulo vinham defendendo um tratamento diferenciado pelo Estado, que registrou a maior quantidade de óbitos por gripe suína no País ao longo de 2009.

No processo, a AGU destacou que as orientações da OMS e da Opas não foram os únicos critérios adotados pelo Ministério da Saúde e que o País foi além do recomendado. Ressaltou, ainda, que "não se pode pretender aumentar o número de pessoas vacinadas no Paraná em detrimento dos demais Estados da Federação". O Paraná afirmou ter solicitado à Secretaria de Vigilância em Saúde o aumento das doses em razão da gravidade da situação em 2009, mas que o custeio depende da União.

Incidência. Na análise do pedido, a juíza Gisele Lemke considera que dados do Ministério da Saúde apontaram que a incidência média da gripe suína no Brasil, em 2009, foi de 14,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Na Região Sul, porém, foram constatados 66,2 casos em cada grupo de 100 mil habitantes. Se forem analisadas as mortes, a média brasileira foi de 0,85 para cada 100 mil habitantes, número que sobe para 2,32 na Região Sul.

"A Região Sul, em comparação às demais, mostra-se mais suscetível", disse a juíza. Os grupos mais atingidos no Estado divergem daqueles alvo da vacinação, o que fez o Estado pedir para imunizar crianças e jovens de 3 a 19 anos e adultos de 40 a 59 anos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.