Justiça no RS retira símbolos religiosos de seus prédios

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos dos prédios da Justiça no Estado. A decisão administrativa foi tomada hoje, na primeira reunião do ano, por unanimidade, e atendeu a pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulado em novembro do ano passado. O gestores dos prédios da Justiça serão notificados do ato, para providências, nos próximos dias.

ELDER OGLIARI, Agência Estado

06 Março 2012 | 19h28

O relator da matéria, desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou que um julgamento feito sob um expressivo símbolo de uma igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz eqüidistante dos valores em conflito. "Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios", explicou, nas justificativas que o levaram ao voto, que foi seguido pelos outros quatro integrantes do conselho.

"Recebemos a decisão com felicidade", comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malazonta. "Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que exige-se impessoalidade do servidor público", ressaltou. "Esse símbolo colocado aí pelo gestor assumindo sua fé como mais importante não é adequado a tais princípios".

As entidades também esperam decisões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Assembleia Legislativa e do governo do Estado para pedidos semelhantes feitos no final do ano passado. "Vamos juntar a decisão do Tribunal de Justiça às petições feitas aos outros poderes", anuncia Ana Naiara. A arquidiocese de Porto Alegre não comentou a decisão até o início da noite de hoje.

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