Justiça no RS retira símbolos religiosos de seus prédios

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos dos prédios da Justiça no Estado. A decisão administrativa foi tomada hoje, na primeira reunião do ano, por unanimidade, e atendeu a pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulado em novembro do ano passado. O gestores dos prédios da Justiça serão notificados do ato, para providências, nos próximos dias.O relator da matéria, desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou que um julgamento feito sob um expressivo símbolo de uma igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz eqüidistante dos valores em conflito. "Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios", explicou, nas justificativas que o levaram ao voto, que foi seguido pelos outros quatro integrantes do conselho."Recebemos a decisão com felicidade", comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malazonta. "Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que exige-se impessoalidade do servidor público", ressaltou. "Esse símbolo colocado aí pelo gestor assumindo sua fé como mais importante não é adequado a tais princípios".As entidades também esperam decisões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Assembleia Legislativa e do governo do Estado para pedidos semelhantes feitos no final do ano passado. "Vamos juntar a decisão do Tribunal de Justiça às petições feitas aos outros poderes", anuncia Ana Naiara. A arquidiocese de Porto Alegre não comentou a decisão até o início da noite de hoje.