Justiça quer que macaco de cativeiro volte para natureza

A Justiça do Rio determinou que o macaco-prego Chiquinho retorne ao seu hábitat natural ou seja entregue ao zoológico, aos cuidados dos órgãos de proteção dos animais silvestres. O animal vivia há 28 anos com a família de Carlos Henrique Rabello Lima, sem autorização e licença dos órgãos de proteção ambiental.

O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2011 | 03h02

Chiquinho foi apreendido na residência de seu dono em agosto de 2008, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após denúncia anônima.

A decisão do desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito teve como justificativa a inexistência do direito de posse de animal silvestre por particular.

Lima alegou que, embora silvestre, Chiquinho, já idoso, é tratado como membro da família, o que inviabilizaria sua reinserção na natureza.

Em 2010, a juíza Christianne Maria Ferrari, da 4.ª Vara Cível de Petrópolis, havia julgado procedente o pedido de Lima em ação contra a Fundação Instituto Estadual de Florestas, declarando-o guardião do animal. Mas o Inea entrou com recurso, considerando que houve crime contra a flora e a fauna.

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