Justiça reduz pena do jornalista Pimenta Neves para 15 anos

Tribunal de Júri havia condenado ele a 19 anos, mas defesa queria anular decisão; STJ decidiu diminuir pena

da Redação, estadao.com.br

02 de setembro de 2008 | 18h57

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em três anos a pena imposta ao jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, réu confesso do assassinato da sua ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, informou a assessoria do tribunal nesta terça-feira, 2. O crime ocorreu em 20 de agosto de 2000 no município paulista de Ibiúna.   Em primeira instância, Neves foi condenado a 19 anos e 2 meses de reclusão. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a atenuante de confissão espontânea e diminuiu a sentença para 18 anos. A defesa do ex-diretor de redação de O Estado de S.Paulo, então, recorreu apontando nulidades do processo ao STJ.   Neste terça, por unanimidade, a Sexta Turma do STJ manteve o julgamento do Tribunal do Júri de São Paulo que era contestado em um recurso pela defesa do jornalista, mas baixou a pena para 15 anos, após um empate nos votos dos ministros. Dois deles escolheram uma pena maior a 15 anos e outros dois uma inferior, prevalecendo assim a média caracterizada pela relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura.   Segundo o SJT, a relatora considerou exagerada a pena original, pois o juiz levava em conta fatores externos ao assassinato, como a alegação de grande trauma à família da vítima. Maria Thereza levou em conta apenas a qualificadora de impossibilidade de defesa da vítima, atingida por tiros nas costas e na cabeça.   Ainda de acordo com a assessoria do STJ, para a ministra, o aumento da pena pela acusação de motivo torpe pode ser compensado pela diminuição em razão da atenuante de confissão espontânea.   Apesar da condenação, é provável que Pimenta Neves não seja preso em breve. Há uma jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual um acusado de crime pode recorrer em liberdade de uma condenação até que seja dada uma decisão definitiva da Justiça.   Atualizada às 19h38

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