Justiça revoga adoção de cinco crianças

Filhos de agricultores baianos terão de deixar SP por suspeita de irregularidades no processo

TIAGO DÉCIMO/ SALVADOR, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2012 | 02h07

Juiz da comarca de Monte Santo (BA), a 352 quilômetros de Salvador, Luiz Roberto Cappio determinou ontem a revogação da guarda provisória, por parte de quatro casais paulistas, dos cinco filhos dos agricultores Gerôncio Brito Souza e Silvânia Maria da Silva. O Ministério Público da Bahia (MP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do Senado, por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, investigam irregularidades no processo de adoção.

Com a decisão, que atendeu à solicitação feita pelo MP no dia 12, o magistrado também definiu que as crianças serão acolhidas provisoriamente em Poá, no interior de São Paulo, para que seja feito um processo de readaptação com os pais biológicos. A etapa deve contar com a participação de psicólogos e assistentes sociais e ter no mínimo 15 dias de duração, antes de as crianças voltarem a Monte Santo.

Segundo denúncia do MP, o processo de adoção foi irregular. Dois policiais levaram os filhos do casal em junho de 2011, depois de determinação do então juiz da comarca, Vítor Manoel Xavier Bizerra. Na época, a menina, caçula da família, tinha 2 meses. Dois meninos foram adotados por dois casais residentes em Campinas e as outras três crianças estão sob a guarda de dois casais de Indaiatuba.

Investigado pelo CNJ, Bizerra disse na CPI que sua decisão determinando a retirada das crianças dos cuidados dos pais biológicos foi tomada com base em relatórios do Conselho Tutelar e do próprio MP. Ele alegou que Souza é alcoólatra e que Silvânia se prostituía - os dois negam as acusações.

Para o Ministério Público, porém, há indícios de que o magistrado integre um grupo suspeito de intermediar processos ilegais de adoção no Estado, que seria liderado pelo casal Carmen e Bernhard Topschal. Convocados para depor na CPI, eles preferiram ficar calados. Na semana passada, os parlamentares autorizaram a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do casal.

Incêndio. Souza e Silvânia estão separados e a casa na qual ele morava, em Monte Santo, foi atingida por um incêndio há uma semana. Não havia ninguém no local, mas o imóvel foi totalmente destruído, bem como os pertences do agricultor. O fogo foi contido pelos vizinhos, chamados por uma irmã dele, que mora na casa ao lado.

O delegado da cidade, Elísio Araújo Ramos, investiga possível ligação do incêndio com o processo envolvendo as crianças, mas diz que essa é "uma das possibilidades". Segundo ele, o objetivo é descobrir se o incêndio foi criminoso.

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