Justiça sugere demissão de acusado de forjar bate-papo no DO

Diálogo do MSN foi publicado meio a despacho de juiz; acusado terá que pagar R$ 2.282,09 como 'multa'

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

31 de outubro de 2007 | 11h50

O juiz Rubens Hideo Arai propôs a demissão de Brasilino Soares Miranda, acusado de forjar um bate-papo entre funcionários pela internet e publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em decisão anunciada este mês. Segundo o juiz, a pena de "demissão a bem do serviço público" foi decidida "pela gravidade do fato" e que neste caso "só caberia essa pena". Além de propor a perda do cargo, Arai também determinou que seja descontado dos vencimentos do acusado R$ 2.282,09, referente ao valor do espaço ocupado pelo conteúdo publicado no Diário Oficial. O juiz também determina que o réu fique afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias porque "a presença do acusado em cartório compromete a moralidade administrativa".Brasilino Soares Miranda, que trabalha no Juizado Especial Cível do Fórum de Santana, tem 30 dias para recorrer ao corregedor geral de Justiça, que decidirá se acata ou não a proposta do juiz. Caso o órgão concorde com a demissão, a questão é encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, que segue a recomendação da corregedoria. A conversa forjada pelo MSN (programa de bate-papo pela internet) entre dois funcionários do judiciário paulista foi publicada no dia 25 de junho em meio a um despacho do juiz Antonio Jeová da Silva Santos, da 7ª Vara Cível do Fórum Regional de Santana.

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