Justiça suspende despejo no porto do Rio

Atualizada às 21:40

Felipe Werneck , O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2013 | 20h01

RIO - Pelo menos 100 famílias que vivem em um imóvel abandonado da União na zona portuária do Rio estão ameaçadas de despejo do local, escolhido pela prefeitura para a construção de cinco torres comerciais, um projeto do empresário americano Donald Trump. O terreno foi ocupado há sete anos e um decreto da presidente Dilma Rousseff publicado na semana passada autorizou o município a declará-lo "de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à urbanização da área".

Em audiência realizada nesta quarta-feira (18) com a presença de dezenas de moradores, a juíza Maria Luiza Niederauer suspendeu por 120 dias ação de reintegração de posse movida pela Companhia Docas, dona do terreno. Na decisão, ela ressalta que "os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp) presentes se comprometem a prestar auxílio e interagir para providenciar uma solução habitacional para todos os ocupantes do imóvel".

O terreno fica na Avenida Francisco Bicalho, 49. Atualmente, cerca de 40 famílias vivem no prédio da Docas, que foi ocupado em outubro de 2006. A ocupação recebeu o nome de Quilombo das Guerreiras por causa do grande número de mulheres negras que moram lá. Na manhã de hoje, havia muitas crianças no local, que não tem fornecimento de água nem luz. Galpões próximos também foram ocupados. De acordo com representantes da Defensoria Pública, passa de cem o número de famílias que vivem hoje no terreno de 32 mil metros quadrados que a prefeitura pretende destinar para a construção das Trump Towers. Anunciado em dezembro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) como "o maior centro comercial do Brasil", o projeto prevê cinco torres espelhadas de 150 metros de altura.

Miriam Murphy foi uma das primeiras a ocupar o prédio. "O local estava abandonado há duas décadas. Eu tinha sido desalojada no Morro da Mineira e comecei a fazer parte do movimento dos sem-teto. Enquanto estiver viva vou continuar brigando por moradia para quem não tem. Acho um absurdo ver imóveis abandonados usados para especulação enquanto tem gente morando na rua." A doméstica Helena Lopes mora na ocupação com oito filhos – dois nasceram lá. A mais nova, Jéssica, tem 2 anos e oito meses. Brenda Lopes, de 19, é a mais velha. "Tava muito difícil pagar aluguel. Agora estamos com o pé na rua", diz Helena. Brenda trabalhava de faxineira em um shopping, mas precisou deixar o emprego para ajudar a cuidar das crianças. "Tá um inferno isso aqui sem luz e sem água, mas não temos para onde ir." Cada morador paga uma taxa de R$ 10 para ajudar na manutenção, diz Maria Aparecida Barbosa. "Não temos um líder. Vivemos em esquema de autogestão", conta Roberto dos Santos. Há biblioteca e sala de reuniões na ocupação, mas as condições são muito precárias. Quartos são divididos por ripas de madeira e muitos têm infiltrações aparentes.

"Agora vamos verificar qual é a proposta da prefeitura e tentar uma solução que seja digna", diz a defensora pública Adriana Bevilaqua. O chefe de gabinete da Cdurp, Marco Antonio Robalinho, afirma que "várias soluções" estão em estudo, mas ainda não há uma definição do local para onde as famílias serão levadas. "Foi bacana Docas ter aceitado nosso acordo. Vamos completar o cadastramento dos moradores. Eles não vão ser removidos sem que haja um local definido." Segundo Robalinho, Paes determinou que 2 mil habitações populares sejam construídas na região. No plano original, anunciado pela prefeitura para a Olimpíada de 2016, há uma previsão de que o número de moradores da região seja ampliado de 28 mil para 100 mil. O único empreendimento anunciado até agora é o condomínio fechado Porto Vida, com apartamentos que vão custar a partir de R$ 420 mil.

A urbanista Helena Galiza diz que a legislação garante o uso de imóveis vazios para habitação social. "É evidente que o foco na valorização imobiliária está gerando um processo de gentrificação (expulsão dos moradores pobres) na região."

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