Justiça suspende mina de fosfato em SC

Liminar impede instalação de mineradora em área de Mata Atlântica

Eduardo Nunomura, O Estadao de S.Paulo

29 de setembro de 2009 | 00h00

A Justiça suspendeu ontem a licença ambiental prévia que autorizava a Indústria Fosfatos Catarinense (IFC) a iniciar o processo de instalação de uma mina de fosfato em Anitápolis (SC). Baseando-se no princípio da precaução, a juíza federal Marjôrie Freiberger Ribeiro da Silva proibiu o órgão ambiental, a Fatma, de autorizar o corte de Mata Atlântica até que seja dada a sentença final.

A ação civil pública foi movida pela organização não-governamental Associação Montanha Viva contra as empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, donas da IFC.

Reportagem do Estado publicada em 20 de setembro relatou o polêmico projeto de construção de uma mineradora de fosfato em Anitápolis, a maior obra em discussão no Estado. O texto mostrou como a mina que prevê produzir 1,8 milhão de toneladas de fosfato tem gerado críticas em uma região voltada para a agricultura familiar.

Na liminar, a juíza Marjôrie afirma que "há fundado receio de grave lesão ao meio ambiente se o licenciamento ambiental prosseguir". "Não será plausível imaginar o esgotamento da água natural e a desertificação da região ao final de 33 anos de consumo ininterrupto pelo empreendimento? Não será provável que o desmatamento implique dizimação total das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção?", indagou a juíza.

A juíza Marjôrie questionou a falta de publicidade do empreendimento, a construção de uma linha de transmissão de energia exclusiva para a IFC e o risco ambiental sobre a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte. A empresa IFC foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar enquanto não tiver ciência da íntegra da liminar. Também não foi possível localizar um representante da Fatma.

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