Justiça suspende obras da Vale em projeto de US$4,1 bi no MA

Intimada pela Justiça, a Vale teve de interromper as obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, que fazem parte de um projeto de logística de 4,1 bilhões de dólares fundamental para viabilizar planos de aumento da produção de minério de ferro.

Reuters

06 de agosto de 2012 | 15h05

A 8a Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável.

A maior produtora de minério de ferro do mundo vai recorrer da decisão, segundo informou por e-mail.

"O Projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável", afirmou a Vale em resposta.

GIGANTE

A ampliação da EFC integra o projeto CLN 150 Mtpa, que também prevê aumento de capacidade no porto do Sistema Norte, incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira. Já foram investidos 2,8 bilhões de dólares no projeto, com 77 por cento de avanço físico das obras.

Um trecho de 60 quilômetros que já teve aval do Ibama estava em obra, que foram paralisadas por decisão da Justiça. A Vale aguardava ainda licença de instalação para realizar o restante do projeto.

Com a expansão, a capacidade de transporte da EFC aumentará das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas num primeiro momento, chegando a 230 Mtpa no futuro.

A mineradora informou em seu balanço financeiro que pretendia investir um bilhão de dólares neste ano no projeto. O CLN 150 Mtpa ficou mais caro do que o pretendido, passando de 3,4 bilhões de dólares informados no primeiro trimestre para 4,1 bilhões de dólares expostos no segundo trimestre.

SEM EIA-RIMA

A decisão da Justiça do Maranhão atende a uma ação civil pública ajuizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Negra do Maranhão, tendo como réus a Vale e o Ibama.

O juiz Ricardo Felipe Macieira determina que a mineradora realize Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), "conforme processo de Licenciamento Ambiental regular com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás".

"A Vale deverá também divulgar esses estudos e relatórios em linguagem compreensível a todas as comunidades impactadas pelo empreendimento", afirmou a Justiça Federal do MA em nota.

Segundo a Justiça, os autores da ação pretendem evitar a concretização da duplicação da ferrovia em áreas onde ainda não ocorreu para evitar a ocorrência de "graves danos a espaços especialmente protegidos e ao modo tradicional de vida do povo indígena Awa Guajá (municípios de Zé Doca e São João do Caru)", além de prejuízos a outras cerca de oitenta comunidades que se reconhecem como remanescentes de quilombos (municípios de Anajatuba, arari, Miranda do Norte, Santa Rita e Itapecuru).

(Reportagem de Sabrina Lorenzi e Asher Levine)

Mais conteúdo sobre:
MINERACAOVALECARAJAS*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.