Kassab gastará 5 vezes mais com publicidade do que com área de risco

Orçamento dá 40% mais para publicações; vereador alega que ações do Plano de Metas precisam ser divulgadas

Diego Zanchetta, colaborou Felipe Grandin, O Estadao de S.Paulo

08 Dezembro 2009 | 00h00

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal autorizou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a gastar no próximo ano R$ 126 milhões com ações de publicidade. A dotação recorde para a área supera em 2010 as estimativas de gastos com as obras e o gerenciamento de áreas de risco (R$ 25 milhões) e o montante destinado à reforma de corredores de ônibus (R$ 20 milhões). Até o fim deste mês, o governo deve encerrar o ano com gasto de R$ 90 milhões aplicado nas "publicações de interesse do Município". Já nas "obras e serviços nas áreas de riscos geológicos" o prefeito empenhou R$ 12,9 milhões até o momento.

A oposição ao prefeito no Legislativo critica o fato de o governo utilizar mais verbas nas campanhas publicitárias do que nas obras em áreas de risco e promete dificultar a aprovação da nova peça orçamentária. Nos últimos cinco dias, enchentes mataram 13 pessoas na Grande São Paulo. Na zona leste da capital, houve três mortes por soterramento em áreas de risco do Parque São Rafael. O governo, porém, vem dizendo estar preparado para as cheias, com o monitoramento frequente das áreas de risco. Nos últimos cinco anos, segundo a Prefeitura, cerca de 18 mil moradores dessas áreas já receberam atendimento habitacional.

A previsão de um gasto maior com publicidade surgiu com o adicional de R$ 780 milhões que o governo espera ter com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o crescimento de outros tributos, como o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Até 2008, contudo, o gasto do governo com publicidade atingiu R$ 37 milhões, valor 240% inferior à projeção para o ano que vem.

Segundo o relator do orçamento, Milton Leite (DEM), que ampliou a previsão de gastos com publicidade de R$ 98,7 milhões para R$ 126 milhões - e abriu espaço para outros R$ 6 milhões serem realocados nessa área -, a Prefeitura precisa de dinheiro para divulgar a execução do Plano de Metas, lei que obriga o governo a dar publicidade às obras. "É verba necessária para campanhas, como o combate à dengue", diz Leite, que também ampliou em R$ 151,8 milhões a verba destinada às subprefeituras. Kassab também defende a verba como forma de realizar "prestação de serviços" para a população.

A Subprefeitura de M'' Boi Mirim, reduto eleitoral do relator do Orçamento, foi a maior beneficiada com a redistribuição de verbas, cuja projeção para 2010 saltou de R$ 21,1 milhões para R$ 34,8 milhões. Já a Subprefeitura da Sé teve aumento de apenas R$ 1 milhão nas verbas, de R$ 49,3 milhões para R$ 50,3 milhões. "Procurei beneficiar as regiões mais carentes e com áreas de risco, como o Campo Limpo e a região do M"Boi Mirim", argumentou o parlamentar. Leite também repassou R$ 12 milhões destinados a obras em áreas de risco e que seriam usados pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. "Na emergência, o subprefeito não pode ficar esperando chegar o dinheiro."

OTHON E INDY

O relator também criou novas dotações orçamentárias. Por exemplo: foram reservados R$ 25 milhões para a Prefeitura adquirir o Hotel Othon - para instalar secretarias que usam imóveis alugados - e outros R$ 3 milhões para a realização de uma etapa da Fórmula Indy, o que ainda depende da viabilidade da realização de uma prova em circuito de rua. As mudanças precisam ser aprovadas em duas votações até o dia 18.

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