Kassab não cumpre principal meta de saúde

Prefeitura não construiu os três hospitais que havia prometido: projeto, que previa 175 novos leitos, foi ampliado

FELIPE FRAZÃO, O Estado de S.Paulo

29 Dezembro 2012 | 02h01

Apesar de ter inaugurado 40 serviços de saúde em seu último dia útil de mandato, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) chega ao fim da gestão sem concluir duas de suas principais metas de saúde: a construção de 3 hospitais e 50 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) Sorriso. Seu sucessor, Fernando Haddad (PT), enfrentará uma rede com problemas de acesso a especialidades médicas e hospitais de média a alta complexidade.

De dez metas em saúde, Kassab completou sete e deixou uma com 97% de execução: o programa Mãe Paulistana, que, segundo a Prefeitura, já realizou 2,8 milhões de consultas.

Dados da última prestação de contas da Secretaria de Saúde na Câmara Municipal mostram que o índice de execução orçamentária de 2012 ficou em zero tanto para os hospitais quanto para as AMAs Sorriso - ambos promessas de campanha em 2008, que deveriam ter sido cumpridas por força de lei.

Os três hospitais voltaram à pauta eleitoral neste ano, com a promessa de serem construídos pelo prefeito eleito Fernando Haddad - que também fala em ampliar a rede municipal em mais mil leitos. A inauguração dos hospitais era considerada a principal meta da saúde.

Na campanha de 2008, o plano de Kassab era de construir 3 hospitais com 175 leitos no total. Mas a demanda da saúde municipal é maior.

Plano não cumprido. Kassab decidiu lançar em 2011 um projeto de Parceira Público Privada (PPP) que previa a construção dos três novos hospitais e a reforma de outros três, além de novas sedes para seis hospitais existentes e quatro novos centros de diagnóstico por imagem, o que aumentaria a disponibilidade em cerca de mil leitos. Os hospitais seriam construídos pelo vencedor da licitação, mas não houve interesse do mercado. Depois de 14 adiamentos da sessão de abertura dos envelopes, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município em maio.

"A construção dos três novos hospitais está encaminhada e ficará a cargo da futura administração seguir no modelo atual ou adotar novas diretrizes", disse a secretaria por nota. A pasta afirma ter "incrementado 786 leitos", entre hospitais abertos, assumidos com a iniciativa privada e reformados.

No evento de ontem, em que foram inauguradas 27 bases do Samu, entre outros serviços, o secretário municipal da Saúde, Januario Montone, comentou sobre a meta não cumprida. "Ter cumprido aquele compromisso inicial, de três hospitais de pequeno porte, seria completamente factível. Como se sabia que isso não ia resolver, partimos para um projeto mais ousado, mas teria esse preço a pagar: se algo desse errado, não daria tempo de voltar atrás", disse.

As AMAs Sorriso deveriam estar abertas até o fim deste mês, oferecendo consultas odontológicas sem agendamento prévio. Elas seriam construídas e geridas pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), organização social que firmou contrato com a Prefeitura em 2009. O contrato foi suspenso porque o ex-secretário municipal Ailton de Lima Ribeiro fazia parte da diretoria do Iabas.

A Prefeitura informa que também "ampliou a oferta de serviços odontológicos" na cidade: "Houve uma expansão de 47,5% dos procedimentos de saúde bucal nos últimos oito anos". / COLABOROU MARIANA LENHARO

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