Tasso Marcelo|Estadão
Tasso Marcelo|Estadão

Kroton vai ao Cade para aprovar fusão com Estácio

Empresa prevê venda ativos da própria Estácio e a venda da unidade de ensino a distância Uniseb

Dayanne Sousa, O Estado de S. Paulo

01 Setembro 2016 | 10h57

Os grupos de educação Kroton e Estácio protocolaram junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o processo de fusão que pode criar uma companhia de ensino superior com 1,5 milhão de alunos. É consenso no mercado que a aprovação do negócio deve estar condicionada à imposição de remédios no ensino a distância, sendo necessária a venda dos ativos de EAD da Estácio. Isso depende, porém, de a companhia lidar com desafios regulatórios.

Conforme informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o empresário e acionista da Estácio Chaim Zaher, as empresas levaram ao Cade a proposta de venda do ensino a distância de duas instituições que hoje estão no guarda-chuva do grupo Estácio: a UniSeb e a própria Universidade Estácio de Sá.

A UniSeb é o menor entre os ativos de ensino a distância das empresas juntas e sua venda poderia ser considerada insuficiente, conforme constou até mesmo em relatório de assessores jurídicos da operação obtido pelo Broadcast. Os maiores ativos em EAD são os que pertencem à própria Kroton, como a Unopar e a Uniderp, mas a venda deles seria considerada destruidora de valor para a operação.

Assim, a venda tanto da UniSeb como dos ativos de EAD que estão dentro da Estácio de Sá é provável, mas tem um problema de ordem regulatória, como alertam pessoas ouvidas pelo Broadcast. Na Estácio, o ensino a distância e o ensino presencial estão dentro de uma mesma instituição. Seria preciso dividi-la em duas.

Em relatório após uma reunião com a Kroton, os analistas da Santander reportaram que a Kroton considera possível um "spin-off" de instituições de ensino caso necessário, mas a empresa não tem dado mais detalhes. De acordo com eles, porém, a Kroton se dispôs a fazer uma proposta mais "agressiva" quanto à venda de ativos para permitir que o andamento do processo de forma mais ágil.

A Kroton já informou que considera viável a fusão com a Estácio porque as operações de EAD da Estácio representam 2,7% do total da receita de uma empresa combinada.

Especialistas consideram que essa cisão da Estácio vai exigir algumas modificações na forma como a regulação do setor é entendida hoje. A legislação educacional brasileira permite a transferência de instituições de ensino entre mantenedoras (que são as estruturas administradoras de universidades e faculdades), mas o Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006, impede a venda de cursos ou programas isoladamente.

Segundo essas fontes, que pediram para não ser identificadas, há alguns raros precedentes de instituições de pequeno porte que conseguiram separar cursos de uma mesma mantenedora. "Mas isso foi num período em que a regulação do setor era mais fraca", diz uma fonte. Para ela, o fato de o Brasil passar por uma transição de governo torna difícil prever qual seria o entendimento do MEC a respeito.

A Estácio de Sá tem 68,7 mil alunos de ensino a distância, segundo os dados mais recentes, de 2014, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é a sexta maior instituição de EAD brasileira. Em sétimo lugar estava a UniSeb, com 43,4 mil. As duas instituições da Kroton lideram o ranking: em primeiro está a Unopar, com 310,8 mil alunos e em segundo a Uniderp, com 150,6 mil.

Outro momento importante no processo de fusão de Kroton e Estácio no Cade deve ser a reação dos concorrentes do setor de ensino. Pessoas próximas da Ser Educacional, que também fez uma oferta pela Estácio mas foi preterida, têm afirmado que a empresa deve protocolar junto ao Cade suas percepções de que o negócio com a Kroton é prejudicial à concorrência. Ouvir outras empresas do setor é de praxe no ritual de processos complexos no Cade e a aposta da Ser, segundo as fontes, é de que outros relatos negativos sejam feitos por empresas do setor e afetem a percepção dos conselheiros. 

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