Laboratório diz que foi enganado por fabricante

IACS e outros cinco laboratórios, além do HC, usavam equipamento para diagnóstico de diabete sem registro na Anvisa

PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2012 | 03h07

O Instituto de Análises Clínicas de Santos (IACS), um dos laboratórios que receberam equipamentos de diagnóstico de diabete sem registro legal, informou que foi enganado pela empresa fabricante. "Somos vítimas de uma negociação onde agimos de boa-fé", informou a instituição.

Segundo o IACS, um funcionário da Bio-Rad, fabricante do Variant 2 Turbo, de diagnóstico de diabete, esteve no laboratório informando que, por não contar com representante no Brasil, faria a troca do aparelho por um mais novo. Mas, mesmo fabricando o produto nos Estados Unidos, a Bio-Rad não tem o registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação e comércio no Brasil. Quando a polícia foi ao local, o IACS ficou como depositário do aparelho, mas parou de usá-lo.

Conforme reportagem de ontem, apenas uma empresa no País, a Bio-Oxford, tem o registro na Anvisa desse equipamento. No fim do ano passado, o fabricante rompeu o contrato comercial com a empresa brasileira. Quando a Bio-Oxford foi recolhê-los, outros aparelhos - do mesmo modelo, mas sem registro - haviam sido entregues pela Bio-Rad. A Bio-Oxford denunciou à vigilância e à polícia.

O Estado apurou que o IACS foi o único a interromper o uso. A Dasa, que reúne grandes laboratórios, informou que tem contratos com a Bio-Rad, mas todos os equipamentos têm registro. A Dasa não citou o Variant 2 Turbo. Em maio, a polícia não foi autorizada a entrar em uma de suas sedes.

No Hospital das Clínicas (HC), dois equipamentos da Bio-Rad foram apreendidos e mantidos no local, com uso autorizado. O HC insiste que não há problemas com o registro.

"O equipamento citado chegou ao hospital em fevereiro (nota fiscal N.º 6605 série 5), com registro regular na Anvisa, o que pode ser comprovado no site da agência. Este registro expirou apenas em abril. No entanto, conforme orientação da própria Anvisa, o produto com registro vencido pode ser usado pelo hospital 'enquanto durar a vida útil do equipamento'", argumenta.

Mas a Anvisa ressalta que o responsável pelo produto no Brasil é o detentor do registro. Assim, a Bio-Oxford tem o registro, mas o HC adquiriu os aparelhos da Bio-Rad. Sem licença, não há informações de como entraram no País. O vencimento de registro citado pelo HC é referente à licença da Bio-Oxford, cujos equipamentos não estão mais no HC.

O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo não soube informar o estágio do procedimento sobre o assunto e se haverá fiscalização. A Bio-Rad não atendeu a reportagem.

Trazer equipamento médico sem registro é crime hediondo. Segundo a Anvisa, laboratórios e hospitais podem ser responsabilizados, dependendo do caso.

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