Laranja: colheita com segurança

Safra começa em junho, mas produtores já devem se preparar para garantir equipamento adequado aos trabalhadores

Para garantir a segurança dos trabalhadores rurais na colheita de laranja, prevista para começar em junho, produtores paulistas já devem se preparar. Este ano, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), promete fiscalização rigorosa nos pomares do Estado, por causa do grande número de irregularidades registrado na safra passada. Veja também: Sanitários e refeitório são obrigatórios Este ano, segundo estimativa da Secretaria de Agricultura de São Paulo divulgada na semana passada, a safra do Estado totalizará 368,2 milhões de caixas de 40,8 quilos. Os produtores paulistas cultivam 200 milhões de pés de laranja. Segundo o auditor fiscal do trabalho do MTE, Edmundo de Oliveira Neto, os principais itens referentes à segurança e saúde do trabalhador rural em pomares de laranja são os equipamentos de proteção individual (EPI) e o transporte de trabalhadores e as instalações fornecidas pelo empregador aos funcionários. ''Pelas inspeções feitas na safra de laranja do ano passado, a maioria das irregularidades era relacionada a um desses três aspectos'', afirma o auditor, que atua na gerência regional de Campinas do MTE. Sobre o EPI, Oliveira Neto diz que é exigido do empregador proteção para a cabeça e membros inferiores e superiores dos trabalhadores. Para a cabeça, deve-se fornecer óculos de segurança e touca árabe ou chapéu de palha. ''Isso evita casos de insolação e preserva a integridade física do empregado.'' Para os membros superiores (ombros, braços e mãos), exige-se o uso de luvas e mangotes de pano. Já para os membros inferiores (pernas e pés), é preciso que todos os empregados recebam calçados especiais (botinas) e caneleiras, para evitar acidentes com cobras e outros animais peçonhentos, cuja presença é comum em pomares de laranja. O uso de ''bolsas'' para carregar os frutos colhidos é aceitável, mas, pela lei, mulheres não podem carregar peso acima de 20 quilos e os empregados não podem carregar mais de 60 quilos por área maior que 30 metros. ''Subir escadas com bolsas também exige critério, para evitar acidentes.'' Para a colheita de laranja, o auditor diz que não há EPI padrão. Em alguns casos, os empregadores fazem acordo com os sindicatos rurais locais e fornecem os equipamentos a partir dos critérios definidos. ''O mais comum é o produtor comprar os itens separadamente e montar o kit para dar aos trabalhadores.'' VEÍCULO E MOTORISTA O transporte de trabalhadores ''é o que dá mais problema''. Foi, segundo o auditor, o item que mais apresentou irregularidades no ano passado. Entre as determinações da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura (NR 31), publicada em março de 2005, o veículo deve ter autorização emitida pela autoridade de trânsito competente. Em São Paulo, essa autorização é dada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O motorista deve ter as habilitações exigidas (categoria D) e curso de capacitação de condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros. As ferramentas devem ser transportadas em compartimento seguro e fixo, separadas dos passageiros. ''Os problemas mais comuns são falta de habilitação, ônibus sem autorização do DER, bancos quebrados e transporte de ferramentas junto com os passageiros'', diz o auditor.