Legislação rígida favorece 'tráfico de lixo'

Crescimento do comércio mundial para reciclagem levou países a buscar alternativas para driblar proibição de manuseio de resíduos perigosos

O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2011 | 03h04

O crescimento do comércio transnacional de resíduos para reciclagem e reúso do lixo "útil" acabou gerando um problema: o tráfico ilícito de resíduos considerados perigosos.

A iniciativa de controle do movimento transfronteiriço surgiu primeiramente nos países da União Europeia, nos anos 90.

"Os países desenvolvidos queriam reaproveitar sucatas que continham gases tóxicos, como motores de geladeiras, por exemplo. Então, como tinham leis impedindo o manuseio desses gases, mandavam para países subdesenvolvidos desmontarem os aparelhos. É o chamado tráfico", explica a consultora Ângela Cardoso, gestora da unidade de segurança e meio ambiente da Key Associados.

Ângela diz que resíduo é diferente de lixo. "O lixo é o último estágio de um produto. O resíduo é reaproveitável", completa.

O lixo recolhido nas casas que, vez por outra, entra no País disfarçado de resíduo para reciclagem é considerado, pela Convenção da Basileia, como resíduo que requer especial atenção. A convenção é um acordo global, ratificado por mais de cem países-membros, para regular os problemas do comércio transnacional de resíduos - sobretudo aqueles considerados perigosos.

A convenção distingue os tipos de operações de eliminação em dois: recuperação/reciclagem e disposição final.

O último relatório mundial publicado sobre movimentos transfronteiriços de resíduos pela Convenção da Basileia mostrou que, em 2006, 80% do lixo não perigoso que circulava pelo mundo tinha como fim a reciclagem e/ou a reutilização.

Eletrônicos. Hoje, a comunidade internacional está particularmente preocupada com os resíduos eletroeletrônicos, que crescem com grande rapidez. Somente na Europa, 8 milhões de toneladas são descartadas todo ano.

O Brasil produz entre 500 e 680 gramas per capita por ano, sendo o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes, segundo recente estudo da ONU. Boa parte nós exportamos.

"O Brasil exporta eletroeletrônicos para países como Bélgica, China, Cingapura e Índia", diz o consultor Adriano Assi, um dos organizadores da Exposucata, feira de negócios de material pós-consumo. "Sucata eletrônica é reciclável e tem alto valor de mercado. Eu, como reciclador de eletrônicos, adoraria importar. Mas é um vespeiro: de um lado interessa economicamente; do outro, tem a Convenção da Basileia", resume.

Artesanal. A cidade chinesa de Guiyu é considerada a capital mundial do lixo eletrônico. "A China tem um processo de reciclagem altamente arcaico e poluente", diz Assi. No entanto, recebe lixo eletrônico dos EUA, da Europa, Canadá, Japão e de emergentes, como o Brasil./ K.N.

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