Leilão de madeira apreendida arrecada R$ 1,2 mi no Pará

Para o pregoeiro José Neves, o leilão de madeira apreendida em 2006 superou as expectativas

CARLOS MENDES, Agencia Estado

15 de maio de 2008 | 18h14

O primeiro leilão de madeira extraída ilegalmente da floresta amazônica na região oeste do Pará atraiu nesta quinta-feira, 15, para Santarém empresários do setor, que desembolsaram R$ 1,2 milhão por dois dos três lotes oferecidos de um total de 3,7 mil metros cúbicos. A oferta de madeira previa a venda superior a cinco mil metros cúbicos, mas 1,8 mil deles foram excluídos do leilão por decisão do juiz federal Francisco de Assis Garcês Júnior, que acolheu pedido da madeireira Carvalho. A empresa alegou, entre outros motivos, que os autos de infração foram lavrados por funcionário que não tinha competência legal para multá-la.  A madeira foi apreendida em outubro de 2006 juntamente com três balsas da empresa. A liminar de Garcês Júnior obrigava ao cumprimento da decisão tanto o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, Daniel Cohenca, quanto o superintendente do órgão no Pará, Aníbal Picanço. Caso não obedecessem à ordem do juiz estariam sujeitos a pagar R$ 50 mil. Se a madeira tivesse ido a leilão seria alvo de busca e apreensão determinadas pela Justiça Federal em Santarém. Para o pregoeiro José Neves, o leilão superou as expectativas. Toda a madeira exposta no pátio do Ibama foi arrematada por valores acima do preço inicial. Apreendida nos últimos quatro anos pela fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a madeira foi doada à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) por intermédio de um termo de cooperação firmado entre o Ibama e o governo estadual no final do ano passado. O gerente executivo do Ibama em Santarém, Daniel Cohenca, explicou que o leilão foi a forma encontrada pelo governo de fazer com que a madeira apreendida seja aproveitada. Corria o risco de apodrecer devido à demora burocrática de encontrar para ela uma destinação social. A diretora de gestão administrativa da Sema, Leila Elias, informou que parte do dinheiro do leilão servirá para equipar os órgãos ambientais. Até o final de junho, segundo ela, será definido o procedimento para realizar doações para entidades sem fins lucrativos, o que também está contemplado no decreto do governo paraense. A diretora disse que os recursos angariados em futuros leilões irão para o Fundo Estadual do Meio Ambiente, e devem ser investidos em um programa de restauração florestal no Pará. Esse programa prevê também como medidas como regularização fundiária, incentivos à gestão ambiental nos municípios, recuperação de passivos ambientais e no projeto de plantio de 1 bilhão de árvores na Amazônia, cujo lançamento será no próximo dia 30, em Belém, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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