Lésbicas ganham tratamento para ter bebê no Reino Unido

Casal de Glasgow ameaçou processar autoridades de saúde que negaram pedido inicial de fertilização

BBC Brasil, BBC

27 de fevereiro de 2009 | 16h51

Um casal de lésbicas da cidade de Glasgow, na Escócia, conseguiu o direito a um tratamento para ter um filho na rede pública de saúde britânica (NHS, na sigla em inglês), depois de ameaçar processar autoridades do setor. A rede pública de saúde de Glasgow havia inicialmente rejeitado o pedido de Caroline Harris e Julie McMullan para uma fertilização in vitro, alegando que as duas não poderiam ser classificadas como um casal estéril. A diretoria de saúde local afirmou que analisou novamente o caso, levando em conta a lei britânica de igualdade, e decidiu aprovar o tratamento. "Como casal, estes dois indivíduos são biologicamente capazes de conceber e, então, a diretoria inicialmente foi da opinião de que o casal não atendia aos critérios necessários para um tratamento financiado pelo NHS", disse um porta-voz da diretoria. "Entretanto, a diretoria reconsiderou sua opinião tendo em vista outras regras, incluindo a Lei de Fertilização e Embriologia Humana de 2008 e a Lei de Igualdade (Orientação Sexual), de 2007, e agora decidiu oferecer o tratamento a este casal." As mulheres estavam processando a diretoria de saúde de Glasgow e região, reivindicando 20 mil libras (cerca de R$ 67 mil) para cobrir os custos do tratamento, depois de tentar sem sucesso conseguir a fertilização em hospitais particulares. O casal tentou o tratamento particular depois que o serviço público de saúde recusou o pedido inicial. As duas levaram o caso à Justiça em Edimburgo, e uma revisão judicial da decisão seria divulgada em breve. O casal foi até o clínico geral da rede pública em janeiro de 2007, e o médico afirmou que elas teriam que pagar por um tratamento de fertilização na rede privada. Caroline Harris passou por seis inseminações intrauterinas em um hospital particular e um tratamento de fertilização in vitro em fevereiro de 2008. Nenhuma destas tentativas resultou em gravidez. Elas voltaram ao clínico geral, que as encaminhou à unidade local de concepção assistida. Em uma carta de julho de 2008, um consultor da unidade afirmou que elas "não atendiam aos critérios" para a fertilização in vitro e "infelizmente, como formam um casal do mesmo sexo, elas não seriam um casal qualificado para o tratamento financiado pelo NHS". Harris e McMullan alegaram que as regras a respeito do acesso a tratamento de fertilização artificial não fazem referência apenas a casais heterossexuais recebendo o tratamento. A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos do governo britânico assumiu o caso, mas a diretoria de saúde respondeu que Harris não era estéril e também não fazia parte de um casal no qual um dos dois era estéril. "Existe uma diretriz nacional a respeito das qualificações para a concepção assistida financiada pelo NHS, que inclui idade, índice de massa corporal e uma incapacidade para conceber depois de dois anos nos quais ocorreram relações sexuais sem uso de contraceptivos", disse um porta-voz do NHS. "A aceitação de critérios pela diretoria de saúde foi aplicada a este casal da mesma forma que seria aplicada a qualquer casal encaminhado à unidade de concepção assistida para tratamentos de infertilidade pagos plo NHS", acrescentou o porta-voz.     BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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