Licitação para exploração de petróleo e gás é adiada

Por problemas ambientais, o governo adiou para o início de 2010 a decisão sobre a realização da 11ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural. O assunto estava na pauta de ontem da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas foi retirado a pedido da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Leonardo Goy e Gerusa Marques, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

09 Dezembro 2009 | 00h00

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, explicou que praticamente a metade da área que seria licitada para exploração, correspondente a 70 mil quilômetros quadrados da Bacia do Solimões, no Amazonas, teria de ser retirada da disputa, esvaziando a 11ª rodada.

Ele não deu detalhes, mas disse que os pré-requisitos ambientais para essa área ainda não haviam sido cumpridos. A expectativa agora, segundo o secretário, é que até o início do ano que vem a ANP resolva esses problemas e recoloque a Bacia do Solimões no escopo dos blocos a serem ofertados.

O CNPE também decidiu aguardar a aprovação pelo Congresso do marco regulatório de exploração de petróleo na camada do pré-sal para retomar a 8ª rodada da ANP. Esse leilão foi iniciado em 2007, mas teve de ser suspenso por problemas judiciais. Posteriormente, o governo conseguiu desobstruir a licitação na Justiça, mas decidiu esperar, já que entre os blocos que ainda não foram oferecidos estão alguns localizados nas proximidades do pré-sal.

Na reunião de ontem, o CNPE aprovou ainda diretrizes para exportação de Gás Natural Liquefeito. Na prática, essas regras servirão para a Petrobrás revender para fora do País o gás que ela importa e que não está sendo usado. A estatal importa esse gás na forma líquida e o transforma em gás nas unidades de regaseificação do Rio e Nordeste, para ser usado em usinas termoelétricas.

Zimmermann explicou que a decisão de aprovar as diretrizes foi tomada em função das boas condições do abastecimento de energia, produzida pelas hidrelétricas, que estão permitindo a sobra de gás. Segundo ele, o principal critério para a exportação é que o abastecimento do mercado interno esteja plenamente atendido.

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