Licitação para luz na USP é suspensa

Pela 3ª vez, Tribunal de Contas do Estado interrompe o processo por irregularidade

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

18 de janeiro de 2013 | 02h07

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu pela terceira vez o processo de licitação para o novo sistema de iluminação do câmpus do Butantã da Universidade de São Paulo (USP) por suspeita de irregularidade. Segundo a decisão, o edital evidenciaria "venda casada". Haveria ainda erro de cálculo no valor global, superdimensionando o custo do projeto, de R$ 62 milhões. A sessão de concorrência aconteceria hoje.

A USP tenta desde o início de 2012 levar adiante a licitação. A escuridão no câmpus é uma das principais reclamações de alunos e funcionários em relação à segurança.

A nova decisão do TCE veio depois de representação de uma empresa, a Quantum Engenharia Elétrica. Segundo o edital, quem vencesse a concorrência ficaria obrigado a comprar a antiga rede de iluminação pública do câmpus, o que caracterizaria "venda casada". Postes, luzes e a sucata substituída deveriam ser adquiridos pela empresa.

De acordo com o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o edital fere o princípio da divisão das licitações e da legalidade. "Entendo que essa questão configura indício suficiente de ameaça ao interesse", cita o documento.

O TCE decidiu que os apontamentos em relação a erro de cálculo no valor global serão apreciados pelo plenário no julgamento definitivo da representação.

A decisão do tribunal é de terça-feira, dia 15. A USP tem cinco dias para apresentar suas alegações ao TCE. Procurada pela reportagem, a reitoria informou que a questão da venda casada será esclarecida pela universidade ao TCE, pois se trata de prática legal do mercado, utilizada até por outros órgãos públicos. Em relação aos preços da licitação, a nota diz que isso não foi considerado para a suspensão do edital. "Acrescente-se que a representante da empresa estava com uma planilha de preços desatualizada", completa.

Em maio de 2012, o edital foi cancelado por suspeita de direcionamento a uma empresa. Entre outras coisas, o documento restringia a participação apenas a empresas que fabricam os equipamentos de iluminação. Na ocasião, a USP se adiantou e revogou o edital, publicando uma nova versão no mês seguinte.

A nova versão foi questionada e a abertura dos envelopes foi cancelada pelo tribunal em julho. Daquela vez, o edital exigia luminárias de potência superior ao aceito pelas normas e citava um tipo de material produzido apenas por uma empresa. Em setembro, o TCE julgou o mérito das decisões e confirmou que o processo restringia a concorrência e era irregular. / COLABOROU OCIMARA BALMANT

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.