Líder alerta contra ameaça em discussão de royalties na Câmara

Em meio a tentativas de deputados de Rio de Janeiro e Espírito Santo de impedir votações na Câmara após a aprovação no Senado de proposta que muda a distribuição dos royalties do petróleo, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), alertou nesta quinta-feira que as negociações sobre o tema não comecem com ameaças.

REUTERS

20 Outubro 2011 | 14h32

O líder se referencia especificamente a votações de interesse do Palácio do Planalto, como a da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o mecanismo que autoriza o governo a utilizar livremente 20 por cento da arrecadação, chamado de Desvinculação de Receitas da União (DRU).

"Eu acho bom o debate não começar com ameaças em relação à DRU", disse o líder a jornalistas referindo-se à PEC que propõe a prorrogação do instrumento até 2015.

Parlamentares fluminenses e capixabas mostram-se insatisfeitos com projeto aprovado na quarta-feira no Senado, que diminui recursos pagos pela exploração do petróleo aos Estados produtores da commodity, como é o caso dessas duas unidades da Federação.

Eles ensaiaram movimentos para impedir votações na comissão especial que trata da Lei Geral da Copa, um conjunto de regras para preparar o país para o evento esportivo, e ameaçaram obstruir a votação da DRU, que deve ocorrer nesta quinta-feira em uma comissão especial da Câmara.

A DRU atualmente em vigência vence no final deste ano. O governo considera o instrumento importante pois boa parte do Orçamento é engessada por receitas vinculadas a determinadas áreas. O mecanismo ainda facilita a obtenção do superávit primário.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

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