Liminar que garantia lugar em prova da UFMG é cassada

A Justiça Federal no Maranhão cassou a liminar que havia garantido participação na segunda etapa do vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de 3.326 estudantes que ficaram com nota zero ou sem nota em alguma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas a UFMG informou hoje que a medida não vai alterar o resultado da segunda etapa do processo de seleção, divulgado na quarta-feira, 9, pois os estudantes beneficiados pela liminar ficaram fora da lista dos aprovados por não terem a nota da primeira etapa.

MARCELO PORTELA, Agência Estado

11 de fevereiro de 2011 | 17h23

O caso se tornou uma novela, já que a Justiça Federal em Minas havia concedido liminar em 21 de janeiro autorizando a participação dos 3.326 estudantes, mas a decisão foi cassada no mesmo dia pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na noite seguinte - um sábado - o juiz substituto Rubem Lima de Paula Filho, da Justiça Federal no Maranhão, concedeu nova liminar beneficiando os candidatos, que alegaram terem sido prejudicados por falhas no Enem.

Como a decisão foi expedida poucas horas antes das provas da segunda etapa, iniciada em 23 de janeiro, apenas 187 dos 3.326 estudantes compareceram ao processo de seleção. Vários outros prometeram recorrer à Justiça para tentar garantir o ingresso na universidade. A UFMG afirma que, apesar de não constarem na lista oficial de aprovados, as vagas destes 187 estudantes estavam garantidas.

Mas, na noite de ontem, o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, cassou a liminar expedida em 22 de janeiro. O magistrado afirmou que a universidade "deverá se submeter aos parâmetros fixados" pelo Ministério da Educação para o exame nacional e autorizou a UFMG a prosseguir com a segunda etapa do vestibular "apenas com os candidatos que tenham obtido classificação segundo os indicativos do Enem".

Com isso, a universidade ressalta que "não se encontra obrigada a incluir na segunda etapa os candidatos que não tenham obtido classificação segundo os indicativos do Enem". E adiantou ainda que está descartada a revisão de provas daqueles que "não tenham obtido a inclusão dos seus nomes na lista oficial do Enem".

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