07 de março de 2012 | 03h02
A secretaria só verifica os casos em que há esses indícios. A comprovação se faz por meio de consulta às faculdades e universidades - que, muitas vezes, segundo a pasta, demoram para responder. O Ministério da Educação (MEC) não tem um cadastro por meio do qual se possa fazer a pesquisa.
A Prefeitura crê que o número de fraudes seja pequeno, mas tem adotado providências, como auditorias internas e digitalização de prontuários. Assim que as fraudes são comprovadas, o Ministério Público e a polícia são acionados. Apresentação de diploma falso pode ser enquadrada em crime de exercício ilegal da profissão, uso de documento falso ou falsidade documental - penas de até cinco anos.
Escolas estaduais. Diferentemente da Prefeitura, o Estado não mantém uma comissão específica para investigar fraudes. A Secretaria de Educação informou que instaurará procedimento para verificar as denúncias e disse que só duas pessoas da lista encaminhada pela reportagem tinham vínculo com o Estado.
A pasta não informou sobre professores investigados que já atuaram na rede nem como apura e combate as fraudes. No Diário Oficial do Estado, a reportagem encontrou só um caso de apuração desse tipo - ao contrário do Diário Oficial do município, que registra os casos.
Quem é flagrado apresentando diploma falso não pode mais concorrer a cargos no funcionalismo - tanto na Prefeitura quanto no Estado.
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