Luiz Henrique será relator do código em Comissão de Agricultura

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o relator do novo Código Florestal na Comissão de Agricultura da Casa, anunciou o nesta quinta-feira o presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO).

REUTERS

02 Junho 2011 | 14h24

Luiz Henrique, ligado a ruralistas, também deve assumir a relatoria da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a CCJ.

O senador catarinense é conhecido por defender a autonomia dos Estados em legislar sobre questões ambientais.

A tramitação da matéria, votada na semana passada na Câmara dos Deputados, ainda não foi definida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), embora os relatores das comissões já tenham sido anunciados. Jorge Viana (PT-AC), engenheiro florestal e ligado a ambientalistas, será o relator na Comissão de Meio Ambiente.

Sarney deve decidir ainda quais comissões discutirão o mérito da matéria - a CCJ avalia apenas se o texto é constitucional e legal. Defensores de uma lei florestal mais rígida consideram que apenas a Comissão de Meio Ambiente deve analisar o mérito da questão, enquanto parlamentares ligados ao setor agropecuário defendem que a de Agricultura também discuta o mérito.

Na Câmara, o projeto de reforma do código provocou muitos embates entre ruralistas e ambientalistas e dividiu a base do governo. O texto final aprovado não agradou o Executivo, principalmente por conta de uma emenda do PMDB, que amplia as áreas de preservação ocupadas que serão consideradas regulares e transfere aos Estados o poder de regulamentar sobre essas áreas.

O governo, que assumiu metas e compromissos internacionais de redução do desmatamento, espera conseguir mudar o texto no Senado. A presidente Dilma Rousseff declarou que não pretende anistiar desmatadores e que vetará trechos do Código Florestal que considere prejudicial ao país, mas que antes vai trabalhar para que o Senado vote com o governo, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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