Lula: diálogo é a forma de proteger direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira que o diálogo é a melhor forma de proteger os direitos humanos ao redor do mundo e disse ao Ocidente para que não tente impor os seus pontos de vista aos países em desenvolvimento. A posição do presidente, expressa no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), foi contestada por uma importante organização brasileira, segundo a qual a política de Lula levou a democracia latino-americana a ficar do lado de graves violadores de direitos humanos. Os 47 países do conselho "devem buscar o diálogo e não impor o caminho para a proteção dos direitos humanos... O exemplo é a melhor forma de persuasão", afirmou Lula. Os governos criticados "voltam-se à radicalização e ao isolamento", disse Lula em declarações que obtiveram grande aplauso de muitos países em desenvolvimento que --com os aliados China, Cuba e Rússia-- têm a maioria no conselho. Comentando as declarações do presidente, Lúcia Nader, da organização Conectas Direitos Humanos, baseada em São Paulo, disse que o Brasil deveria parar de apoiar automaticamente outros países em desenvolvimento ao protegê-los das críticas. "Quando se trata da proteção internacional aos direitos humanos, o Brasil tem de pôr as vítimas em primeiro lugar", afirmou ela, observando que recentemente o país ajudou a proteger a Coreia do Norte e o Sri Lanka no conselho. "O discurso de solidariedade Sul-Sul (do governo Lula) pode se transformar em cumplicidade Sul-Sul com governos responsáveis por graves violações aos direitos humanos." Os comentários da Conectas refletem a preocupação crescente das organizações não governamentais (ONGs) especializadas em direitos humanos com a guinada do organismo (que existe há três anos) em direção à política de blocos do seu antecessor, o Comitê de Direitos Humanos. Essa aliança possibilitou que países como o Sudão evitassem críticas sérias sobre Darfur, enquanto a China contou em ter ignorado o tratamento que confere ao Tibete e Cuba pode argumentar que é uma democracia modelo. Mas as ONGs --junto com os países europeus e alguns da América Latina-- fizeram críticas especialmente quando o conselho aprovou no mês passado uma resolução sobre a situação no Sri Lanka ao final da guerra civil entre o governo e os rebeldes Tigres Tâmeis. Durante as negociações sobre o texto, o Brasil uniu-se a outros países em desenvolvimento para deter os esforços ocidentais que queriam sugerir que o governo e os Tigres tinham sido responsáveis por algumas violações aos direitos humanos e que o Conselho monitorasse a situação. Em declarações distribuídas por sua missão diplomática em Genebra após a aprovação da resolução, o embaixador do Sri Lanka disse que seu país evitou o que teria sido uma censura injustificada porque no passado apoiou seus amigos no organismo. O comunicado da Conectas disse que a politização do Conselho, do qual o Brasil participa desde a criação dele em 2006, relegou a proteção das pessoas sujeitas a violações de direitos humanos "a um nível secundário". Mas o grupo afirmou que Lula poderia ajudar a reverter a tendência ao votar esta semana pela renovação do mandato de um investigador especial do conselho para o Sudão. Os países islâmicos e africanos tentam abolir o posto.