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Lula fará vetos à MP que regulariza terras na Amazônia

Presidente também diz que Brasil está aberto a adotar metas de emissão de carbono se ricos fizerem o mesmo

NATUZA NERY, REUTERS

10 de junho de 2009 | 13h31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em entrevista exclusiva à Reuters, que irá vetar todos os artigos da MP da regularização fundiária incluídos pelo Congresso Nacional.

 

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"O que vier em excesso (do Congresso), eu vou vetar", disse o presidente.

Ele também disse que o Brasil está aberto a adotar metas de emissão de carbono se os países ricos fizerem o mesmo.

 

O que é a MP

Objetivo original: Permitir que uma área de 67,4 milhões de hectares de terra, no valor de R$ 70 bilhões, seja regularizada

Crítica dos ambientalistas: A título de regularizar as posses de pequenos agricultores em terras públicas federais na Amazônia, abriu-se a possibilidade de legalizar a situação de muitos grileiros. Por isso, vem sendo chamada de "MP da grilagem"

Brechas: Com a intenção de evitar brechas para anistiar aqueles que cometeram crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas, a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, apoiada por seu partido e pelo PSDB, enviou carta a Lula pedindo veto a 3 artigos da MP: 2º, 7º e 13º. Os objetivos são: impedir que pessoas que não ocupam diretamente as terras, além de pessoas jurídicas, sejam beneficiadas; garantir vistoria para separar os que ocuparam a terra dentro da lei dos que falsificaram documentos; evitar que o prazo de venda de médias (400 a 1.500 hectares) e grandes propriedades (acima de 1.500 hectares) seja de 3 anos, o que poderia favorecer especuladores

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