Lula pede revisão do quórum da CTNBio

Se o governo optar pelo quórum simples, será preciso que o presidente Lula publique um decreto com a mudança

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que o quórum exigido para liberação comercial de organismos geneticamente modificados poderá sofrer alterações. A proposta de redução do quórum mínimo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia realizada, quarta à noite, com cientistas. Pelas regras atuais, a liberação comercial somente pode ser autorizada se houver a anuência de dois terços dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Tal exigência, na avaliação dos próprios integrantes da comissão, dificulta muito a aprovação comercial de OGMs. O presidente da CTNBio, Walter Colli, afirmou ao nesta semana que, sem tal alteração, dificilmente a comissão conseguiria aprovar a liberação do comércio de transgênicos. Desde janeiro, o número de componentes da comissão vem minguando. Pelo menos três cientistas já comunicaram seu afastamento da comissão. Além disso, as reuniões vêm recebendo um número cada vez mais reduzido de participantes. A mudança no quórum vem sendo pedida há pelo menos três semanas, tanto por pesquisadores quanto pelo setor agrícola, insatisfeito com a lentidão para avaliação de pesquisas e pedidos de liberação de comércio de transgênicos. Na semana passada, uma reunião entre onze ministros foi feita, no Palácio do Planalto, para tentar tornar mais ráoida a análise de processos da CTNBio. O assunto da revisão do quórum, no entanto, não foi abordado. Se o governo optar pelo quórum simples, será preciso que o presidente Lula publique um decreto com a mudança. Alguns observadores, porém, questionam se a providência de fato será adotada. Para eles, o anúncio feito pelo presidente está muito mais para um "afago" nos cientistas do que algo que de fato será concretizado. Na próxima semana, a CTNBio deverá se reunir quatro dias, a começar de segunda-feira. Neste dia, serão reavaliadas questões normativas do conselho - uma providência que segue uma recomendação preparada durante a reunião do conselho de ministros.