Lula sanciona fundo para combater mudanças climáticas

A lei de criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que contará com recursos de até R$ 1 bilhão por ano oriundos dos royalties do petróleo do pré-sal, foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo criado para combater as emissões de gases causadores do efeito estufa entrou em vigor hoje com sua publicação no Diário Oficial da União.

NERI VITOR EICH, Agencia Estado

10 Dezembro 2009 | 13h37

De acordo com a lei, o fundo contará ainda, entre outras fontes, com dinheiro do Orçamento da União; recursos decorrentes de acordos e convênios com órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal; doações e empréstimos feitos por entidades nacionais e internacionais; e recursos provenientes de juros e amortizações de financiamentos.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os recursos serão empregados prioritariamente no combate aos efeitos das mudanças climáticas em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste brasileiro, por causa da escassez de água, e em áreas do litoral, que podem ser invadidas pelo mar como consequência do derretimento de geleiras pelo aquecimento global.

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