Lula sanciona projeto que reduz impostos

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para micro e pequenas empresas. A medida permitirá que, a partir de 2010, trabalhadores do setor cultural passem a pagar uma alíquota mínima de 6% em vez dos atuais 17,5%. A sanção foi publicada no Diário Oficial na terça-feira. Ao todo, o Simples da Cultura une quatro impostos federais, um estadual e um municipal. O texto sancionado altera a Lei Complementar nº 123/2006 para que trabalhadores do setor cultural possam ser enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

, O Estadao de S.Paulo

31 Dezembro 2009 | 00h00

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