Maduro não nega sua natureza

O presidente Nicolás Maduro dá razão a quem desconfiou do tom conciliador que usou ao reconhecer a derrota nas últimas eleições legislativas da Venezuela. Era pura encenação. Desde então, Maduro e seus aliados manobram abertamente para diminuir o alcance da vitória da oposição. Os recentes movimentos do chavismo comprovam mais uma vez seu profundo desrespeito pela voz das urnas.

O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2015 | 00h00

Nas eleições de 6 de dezembro, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) conquistou 112 cadeiras no Parlamento, enquanto a coalizão chavista Grande Polo Patriótico (GPP) obteve 55. Em 17 anos, foi a primeira vez que a oposição alcançou maioria no Congresso, e ainda por cima uma maioria qualificada – de dois terços –, o que lhe permite realizar importantes reformas. Tem agora condições, por exemplo, de modificar as leis orgânicas – que tratam da organização dos poderes públicos –, aprovar reformas constitucionais, nomear os integrantes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e até mesmo convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.

Diante da acachapante derrota, Maduro não teve outro meio senão admitir publicamente o resultado das urnas. Alguns analistas receberam as palavras do sucessor de Hugo Chávez com grande otimismo, vendo nelas uma positiva mudança de postura do chavismo. No entanto, durou pouco o arroubo democrático de Maduro e seus aliados.

Como a posse dos novos deputados se dará só no dia 5 de janeiro, o chavismo vem aproveitando os últimos dias de maioria no Congresso para diminuir o campo de atuação da oposição.

Menos de uma semana após as eleições, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou a transferência da rede de TV do Parlamento (ANTV) para os funcionários do canal, indicados em sua imensa maioria por Chávez e Maduro. Com a decisão, o chavismo continuará a exercer o controle sobre a TV do Congresso, apesar de não ter a maioria parlamentar. Ao longo desses anos em que está no poder, o governo “bolivariano” montou um forte aparato de comunicação estatal, com canais de TV, rádio, sites, jornais e revistas, e agora não quer abrir mão de seu domínio.

No dia 15 de dezembro, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, aliado de Maduro, anunciou a criação de um poder paralelo ao Congresso, o chamado “Parlamento Comunal Nacional”, que reunirá 600 representantes chavistas e fará suas reuniões no próprio edifício da sede do Legislativo. Para Cabello, a medida é um meio para que a voz do povo seja ouvida, já que “agora, teremos um Parlamento a serviço da burguesia. Da direita, não ouviremos nada que seja para favorecer o povo, pelo contrário”. Não foram ainda definidos os poderes do Parlamento Comunal, mas o atual presidente da Assembleia já avisou que o novo órgão “permitirá ao povo dispor de recursos, autarquias, tomada de decisões e leis”.

Se depender de Maduro, o novo órgão terá mais poder que o próprio Congresso. “Vou dar todo o poder ao Parlamento Comunal, e esse Parlamento será uma instância legislativa do povo desde a sua base”, assegurou recentemente o presidente venezuelano.

Diante de tamanha desfaçatez, a oposição lembra o óbvio. “O único Parlamento que nossa Carta Magna menciona e reconhece é a Assembleia Nacional, e essa mesma Carta Magna estabelece que a voz do povo soberano, que se expressou nas urnas no dia 6 de dezembro, é um mandato que deve ser obedecido por todos”, afirmou Jesús Torrealba, secretário executivo da MUD.

Infelizmente, as piores previsões estão se concretizando. Bastou diminuir a atenção internacional do período eleitoral para o chavismo voltar a atuar de acordo com sua natureza. Alheio aos pedidos de respeito à voz das urnas, Maduro já fala abertamente que as eleições de dezembro foram um “golpe eleitoral”, dando a entender que até pode dissolver a nova Assembleia eleita. É isso uma democracia?

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.