Mais ambição poderia não resultar em mais ações

Mesmo se o documento da Rio+20 fosse mais forte, como desejado, não necessariamente ele representaria mudanças

GIOVANA GIRARDI, ENVIADA ESPECIAL / RIO, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2012 | 03h06

Muito se esperneou nos últimos dias sobre a falta de ambição e de compromissos do documento final da Rio+20. Pela posição oficial, o resultado - considerado o consenso possível - foi comemorado por ao menos não retroceder em relação às conquistas da Eco-92. Mas é honesto perguntar: faria mesmo alguma diferença se a conferência tivesse terminado com um documento forte?

No jargão diplomático, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a Rio+20 é uma conferência de partida, ou seja, que lança processos para que alguns assuntos - como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - sejam tratados e definidos nos próximos anos. Mas é sempre bom lembrar que a própria Eco-92 também foi em si uma conferência de partida, ao criar convenções para discutir questões como mudanças climáticas e biodiversidade. Dela praticamente nada se concretizou até hoje, e sobre isso ninguém tem nem coragem de dizer nada em contrário.

Cinco anos depois, em Kyoto, Japão, nasceu o principal compromisso proveniente da Eco-92, o protocolo de mesmo nome, que estabeleceu metas de redução das emissões de gases de efeito estufa para países ricos. O protocolo foi parcialmente cumprido, mas as metas eram modestas e o principal poluidor histórico, os Estados Unidos, nunca nem sequer o ratificou, mantendo crescentes suas emissões. Em 2002, em Johannesburgo (África do Sul), a proposta da Rio+10 era muito parecida com a de agora - ser uma conferência de implementação. Mas apesar de ter trazido algumas decisões nesse sentido, também elas não chegaram a ser cumpridas.

Na prática o mundo só viu suas emissões de gases de efeito estufa aumentarem em 20 anos, tornando mais críticas as mudanças climáticas, continuou promovendo perda de biodiversidade e a exploração demasiada de recursos naturais. Ao mesmo tempo, o conhecimento científico ganhou corpo e força para dizer que a necessidade de mudança do modelo de desenvolvimento é urgente, o que poderia funcionar como fator decisivo para que as ações se concretizassem.

Mas um outro ingrediente fundamental dessa complicada equação também mudou: a geopolítica. A velha dicotomia Norte-Sul, ricos x pobres, ganhou outras dimensões, com países em desenvolvimento como Brasil, China, Índia e África do Sul crescendo a ponto de também serem cobrados por suas ações.

Boa parte da justificativa para a inação está no próprio processo das Nações Unidas. Conferências como essas sempre dependem de concordância de todos para vingar, de modo que acaba nivelando os acordos por baixo. "Na ideia do mínimo denominador comum, o país mais na retranca impõe a regra do jogo", explica o especialista em Relações Internacionais Eduardo Viola, professor da Universidade de Brasília. "É um modelo que está esgotado, mas cria a ilusão coletiva de que seria relevante. A verdade é que é um fracasso e não tinha como ser diferente."

Mesmo se os países tivessem resolvido adotar objetivos concretos com metas e datas para suas conclusões, ainda assim talvez daqui a 10 anos estaríamos novamente nos lamentando. Por um motivo simples: o documento não é legalmente vinculante, ou seja, não tem poder de lei, e não existe nenhuma sanção para quem não cumprir o prometido.

O próprio Sha Zukang, secretário-geral da Rio+20, desabafou depois de tanto ouvir críticas sobre o texto final. "Fazer promessas é fácil, cumpri-las requer esforços continuados. O que diferencia um compromisso de boas intenções? Uma palavra: accountability (prestação de contas)."

Hoje, no sistema ONU, somente tratados da Organização Mundial do Comércio têm esse poder - por isso que muita gente queria que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) fosse alçado a esse patamar.

Na volta para casa, os líderes continuam agindo conforme as demandas do momento, a crise, a expectativa de emprego ou de crescimento, as disputas no Legislativo. Um exemplo simbólico é um acordo bilateral fechado na Rio+20 entre Brasil e China. Não só não trouxe nenhuma proposta em torno do desenvolvimento sustentável, como estabeleceu que os chineses poderão explorar petróleo e gás aqui.

Na tentativa de ver o copo meio cheio, há que se reconhecer que algumas coisas mudaram. Principalmente no mundo empresarial e na sociedade civil. Mas os processos públicos existem, e o não cumprimento de compromissos vai gerando pressão. "Vai ficando menos confortável não fazer", resume Maria Cecília Wey de Brito, do WWF.

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