Mais da metade tem órgãos ambientais

Enquanto a versão anterior da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2008) apontava carência de órgãos voltados a questões ambientais, a Munic 2009 mostra clara expansão no setor. Das 5.565 cidades brasileiras, 56,3% já contam com conselhos de meio ambiente e 84,5% têm algum órgão ambiental.

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2010 | 00h00

"O fato de, pela primeira vez, mais da metade dos municípios ter conselhos de meio ambiente mostra que a questão está sendo tratada de forma mais integrada", diz a gerente da Munic 2009, Vânia Pacheco.

No ano passado, havia 1.645 prefeituras com Fundos de Meio Ambiente - 30,6% a mais que 2008. A existência dessas estruturas, porém, não garantiu seu funcionamento. Só 35,4% delas financiaram ações e projetos da área ambiental, porcentual menor que o de 2008 (36,6%).

Amazônia. Algo que surpreendeu os pesquisadores foi a liderança da Região Norte em vários itens. "O Norte está em primeiro lugar em diversas variáveis ambientais. Isso mostra o peso da questão da Amazônia", disse Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho, um dos responsáveis pela área na Munic 2009.

A região tem, por exemplo, a liderança entre as prefeituras que têm secretaria municipal exclusiva para meio ambiente (44%). Também é líder entre as regiões em porcentual de municípios com estrutura ambiental (92,2%) e de cidades com instrumento de cooperação com órgão estadual de meio ambiente (48,3%).

OUTROS TEMAS

Educação

A proporção de cidades com planos para regulamentar e valorizar o magistério

cresceu de 33% (2006) para 49% (2009).

A proporção de cidades com capacitação de professores, porém, sofreu queda de 85% (2006) para 82% (2009).

Saúde

Em 2009, o fundo de saúde só foi administrado pela secretaria municipal em 65% dos 5.024 municípios.

Em 24,6% deles, a administração - que envolve grande quantidade de recursos do SUS - foi alocada diretamente no gabinete do prefeito.

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